No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o governo federal aprovou o decreto nº 12.044, que institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia. O decreto articula a prioridade do governo com as questões ambientais e com demandas econômico-sociais da população. Oferecendo meios para fortalecer atividades econômicas sustentáveis, a bioeconomia é um caminho necessário para estimular atividades geradoras de emprego e renda com preservação da natureza.
O decreto reúne esforços dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), da Fazenda (MF) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), estabelecendo diretrizes e objetivos estratégicos para fortalecimento de cadeias produtivas de atividades sustentáveis, assim como para estimular novos processos, produtos e serviços que respeitem a preservação do meio ambiente. Dentro do Governo Federal, portanto, tornar-se um diálogo entre o plano da Nova Indústria Brasil do MDIC com os parâmetros e diretrizes do MMA, para a promoção da bioindustrialização, da descarbonização dos processos produtivos e do desenvolvimento de projetos sustentáveis.
A bioeconomia, nesse sentido, se transforma num modelo de desenvolvimento produtivo e econômico, “baseado em valores de justiça, ética e inclusão”. Reconhecendo a bioeconomia como instrumento relevante para a inclusão social e o desenvolvimento regional, o decreto explicita o fundamental papel de mulheres, jovens e povos originários, que devem receber incentivos para capacitação profissional e técnica.
Por meio de sistemas de produção mais eficientes e baseados no uso sustentável, com o fomento da ciência, mas também de valorização dos conhecimentos de comunidades tradicionais, o decreto deve valorizar inovações e tecnologias que ampliem oportunidades de trabalho e renda e de agregação de valor para produtos sustentáveis, que preservem a biodiversidade e o equilíbrio climático.
A Estratégia Nacional de Bioeconomia prevê uma articulação entre as diferenças esferas de governo – municipal, estadual e federal – com organizações da sociedade civil e entidades privadas, para “atividades econômicas e produtivas que promovam o uso sustentável, a conservação, a regeneração e a valorização da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos”. Essa articulação ocorrerá por meio da Comissão Nacional de Bioeconomia que será responsável pela implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, cujas diretrizes serão apresentadas nos próximos meses.
Bioeconomia para quem?
Lançada neste mês de junho, na Universidade Federal do Pará, a obra Bioeconomia para quem? Bases para um desenvolvimento sustentável na Amazônia, organizada por Jacques Marcovitch e Adalberto Luis Val, aborda a temática de forma ampla e complexa, em conformidade com as diretrizes indicadas na Estratégia Nacional de Bioeconomia.
O livro está organizado em cinco partes, constando de 12 capítulos, que abordam a dimensão da cidadania e do papel das organizações sociais; o conhecimento e as tecnologias envolvidas nas atividades econômicas; as experiências de restauração florestal e de práticas agrícolas das comunidades tradicionais; e os desafios frente à violência e as atividades ilícitas existentes na Floresta. No que diz respeito aos estudos de caso, o livro apresenta quatro cadeias de valor de produtos tradicionais da Floresta Amazônica – açaí, cacau, pirarucu e mel –, exemplos de atividades econômicas a serem priorizadas pelas políticas de bioeconomia.
A bioeconomia, como compreendida na obra, tem como foco as pessoas, um compromisso “com parte da população amazônica, incapaz de produzir e exercer plenamente as suas competências”. Uma restauração “bioeconômica” do ecossistema amazônico, valorizando a cultura e os conhecimentos locais, protegendo a biodiversidade e ampliando os horizontes econômicos das populações locais.
A obra é um dos resultados do projeto de pesquisa Bioeconomia: estudo das cadeias de valor na Amazônia, que reúne autores de diferentes partes do País, no necessário diálogo entre instituições e pesquisadores para compreender as complexas conexões entre as questões econômicas, sociais, políticas e ambientais relativas à Floresta Amazônica. Uma agenda ampla, que, se não for enfrentada de maneira articulada, a partir de suas diversas dimensões, dificilmente oferecerá uma resposta duradoura para a região.
O livro está disponível no Portal de Livros Abertos da USP.
Bioeconomia no USP Pensa Brasil
A terceira edição do USP Pensa Brasil debate o tema COP 30: desafios para o Brasil. Em 2025, o Brasil será a sede do mais importante evento mundial sobre meio ambiente e o seminário é uma oportunidade para a USP estreitar diálogo com atores governamentais e da sociedade civil, e também para apresentar resultados de pesquisas e contribuições da Universidade para questões em torno do meio ambiente e da sustentabilidade.
No dia 14 de agosto de 2024, o evento dedica o dia ao tema Bioeconomia e sustentabilidade. A mesa-redonda será realizada no Auditório István Jancsó do Espaço Brasiliana da USP, a partir das 19h30, contando com a presença da secretária de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Carina Pimenta; com o ex-reitor da Universidade de São Paulo e coordenador do projeto Bioeconomia: estudo das cadeias de valor na Amazônia, Jacques Marcovitch; com a jornalista e ativista indígena Txai Suruí; e com a antropóloga e presidente do Instituto de Estudos Amazônicos, Mary Helena Allegretti.
Em suma, em agosto a USP terá oportunidade de debater uma temática na fronteira do conhecimento acadêmico, mas também de extrema relevância para a promoção de políticas públicas. Uma pauta que deve estar inserida entre as prioridades da reflexão universitária, sendo a bioeconomia um meio para construir um novo modelo de interação entre a sociedade e a natureza.
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