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Com o objetivo de capacitar profissionais do Brasil e do exterior para investigar práticas ilícitas no setor agrícola, a Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, em parceria com a CropLife Brasil (CLB), associação de empresas que atuam na pesquisa e no desenvolvimento de tecnologias para a produção agrícola sustentável, promove de 15 de julho a 23 de setembro a segunda edição do Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas. O curso de extensão gratuito, que tem aulas on-line e apoio institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está com inscrições abertas até o dia 12 de julho neste link, com vagas limitadas.
A participação é aberta a todos os públicos interessados, especialmente agentes de segurança pública e privada e fiscais que atuam na área de controle de produtos agrícolas no Brasil ou em outros países da América Latina. O programa oferece certificado de conclusão de curso de extensão da USP, com carga horária de 120 horas. Além disso, serão emitidos certificados da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) para cada um dos quatro módulos da formação. A primeira edição teve mais de 6 mil inscritos e os ex-alunos que já participaram podem se inscrever novamente.
“Por meio do programa, oferecemos uma formação completa e prática sobre a condução de perícias, a produção de provas e a tipificação penal para coibirmos o uso desses produtos. Com a nova lei, houve aumento da penalidade para os crimes relacionados à produção, armazenamento, transporte, importação, uso ou comercialização irregular de defensivos agrícolas. A pena, que era de dois a quatro anos, passa a ser agora de três a nove anos, além de multa e possibilidades de aumento da pena,” esclarece Nilto Mendes, gerente de Combate a Produtos Ilegais da CLB.
Segundo Leandro Piquet, coordenador da ESEM, “este programa integrado de treinamento sobre insumos agrícolas ilegais tem uma importância estratégica, pois permite disseminar conhecimento sobre um tema de grande relevância econômica e ambiental para o País. O uso de insumos agrícolas ilegais acarreta perdas anuais de algo como R$ 20,8 bilhões, afeta a geração de empregos na indústria brasileira, impacta diretamente o meio ambiente e a saúde pública, além de movimentar um mercado ilícito no qual organizações criminosas prosperam e ampliam seu poder diante das instituições públicas”.
A ESEM estabeleceu uma ampla rede de parcerias com outras unidades da USP, como a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP em Piracicaba, o Ministério Público de São Paulo, órgãos de fiscalização do governo federal e estadual, e com a indústria do setor, a fim de organizar e disseminar o conhecimento necessário para o combate aos insumos agrícolas ilegais.
Mercado ilegal
Estima-se que 25% do mercado de defensivos agrícolas no País seja de origem ilegal. A CropLife realiza a incineração ambientalmente adequada de produtos ilegais, provenientes de adulteração, contrabando, falsificação e roubo, apreendidos por órgãos de repressão e fiscalização, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícias Rodoviária e Federal, além das Polícias Civil e Militar dos Estados. Em quatro anos de trabalho, já foram incineradas mais de mil toneladas de agrotóxicos ilegais. Além disso, o número de apreensões e destinações mais do que dobrou em quatro anos: de 301 toneladas em 2020/2021 para 813 toneladas em 2022/2023.
Para mais informações sobre o curso e matrículas, os interessados podem acessar o sistema Apolo da USP.
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*Com informações do Instituto de Relações Internacionais da USP
