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Gigantes da tecnologia devem ser cerceados em seu poder ilimitado
Paulo Feldmann discorre sobre a imposição de limites para as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs
Hoje as pessoas não precisam mais comprar os jornais ou ler os jornais. Basta entrar no site do Google – Foto: Tracy Le Blanc/Pexels
No dia 31 de agosto, a rede social X, antigo Twitter, ficou indisponível em todo o território brasileiro. O motivo da indisponibilidade foi o descumprimento da ordem imposta por Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social. Diante da ausência de representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.
Sobre esse assunto, o professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, discute a necessidade de impor limites às gigantes da tecnologia, ressaltando a importância dessas big techs respeitarem as regras e legislações dos países onde estão localizadas. “Claro que foi muito bom o Supremo Tribunal Federal ter coibido a X, que é o antigo Twitter, do Elon Musk, porque, afinal de contas, essas empresas acham que não têm nem que respeitar a legislação do País, pelo que estava acontecendo. Pelo menos isso aconteceu. Foi uma espécie de “chega pra lá”, que o ministro Alexandre Moraes deu na empresa do Elon Musk. Mas isso é muito pouco diante do poder insofismável que elas têm de domínio das informações que nos prejudicam” , afirma.
Controle de informações
Com o encerramento das atividades do X no Brasil, há questionamentos sobre quando o Estado deve interferir em grandes empresas. “Neste momento, se discute se esta função, do domínio das informações, não deveria ser do Estado. O Estado é quem deveria controlar isso. Não poderia estar na mão de empresas privadas”, comenta. O professor enfatiza que medidas para regulamentar o domínio de informações estão sendo discutidas em diversos países.
“Então, nós precisaríamos repensar tudo isso, porque hoje, se você não tem o Estado dominando as informações, ficamos totalmente na mão das empresas e não há fiscalização, porque se ao menos o Estado conseguisse fiscalizar a atuação das empresas, seria um atenuante. Hoje as pessoas não precisam mais comprar os jornais ou ler os jornais. Basta entrar no site do Google, por exemplo, que você vai ter tudo lá. E até isso o poder dessas empresas exercita sem contestação’, expõe o professor.
Feldmann ainda conclui exemplificando maneiras de solucionar a hegemonia de gigantes da economia e mais uma vez ressalta a importância da elaboração de novas políticas públicas que fiscalizem melhor o uso das redes sociais. “A questão das big techs também tem que ser um problema tratado mundialmente. Não pode ser tratado por um país individualmente. Tem que ser tratado por toda a humanidade e tem que ser realmente tratado para coibir esse poder incomensurável dessas empresas” , encerra.
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