A proposta dos encontros é a apresentação e a discussão dos principais pontos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com o foco nas especificidades das universidades públicas, que gozam de autonomia administrativa.
O primeiro evento da série foi realizado na última quinta-feira, 17 de agosto, na sede da Secretaria da Fazenda paulista, localizada no centro da capital, e contou com a participação de dirigentes e servidores das três universidades estaduais paulistas — USP, Unesp e Unicamp.
“É importante que nós conheçamos a lei, que nosso sistema esteja preparado para ela e que esses procedimentos permitam que nós possamos fazer um bom uso do dinheiro público, que obedeça à lei e garanta bons resultados”, observou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, sobre a relevância do encontro de capacitação. Carlotti também ressaltou o trabalho conjunto das universidades paulistas, que estão mais próximas nos últimos anos. “Nós temos que tomar decisões que mudem o ensino superior paulista e brasileiro, como, por exemplo, a criação do Provão Paulista”, afirmou o reitor.
O secretário-diretor geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi, ressaltou o mérito da nova legislação frente às dificuldades que a adaptação às atuais normas pode gerar. “Essa lei é um grande avanço. Se eu perguntasse, dois anos atrás, qual a definição de obras comuns de engenharia, nós teríamos dificuldade em saber o que é uma obra comum de engenharia. Essa lei trouxe 60 incisos definindo cada uma das figuras da lei”, ressaltou Rossi.
Também participaram do evento o reitor da Unicamp, Antônio José de Almeida Meirelles; o assessor de Gabinete do reitor da Unesp, José Alexandre de Jesus Perinotto; a diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCESP, Bibiana Camargo; o assessor técnico-procurador Guilherme Jardim Jurksaitis; e o chefe técnico da fiscalização Alexandre Violato Peyerl.
Voltado para a capacitação de servidores das áreas administrativas das universidades estaduais paulistas, os encontros acontecerão mensalmente até dezembro. O próximo evento será organizado pela USP e deve acontecer no dia 14 de setembro.
*Estagiária sob supervisão de Erika Yamamoto
