“Série Energia”: A insegurança domina o setor elétrico brasileiro

Concessões econômicas, de cunho político, geram instabilidade que colocam em risco planejamento e investimentos de médio e de longo prazo

 03/05/2024 - Publicado há 2 meses     Atualizado: 12/06/2024 as 11:55
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Rede de transmissão no Estado do Amapá, que teve tarifa de energia congelada – Foto: Divulgação/Governo do Amapá
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Vamos mergulhar nas profundezas da insegurança que atualmente assola o setor elétrico brasileiro, uma questão que vem preocupando investidores, reguladores e o público em geral. Esta inquietação tem sido especialmente amplificada por um relatório contundente do banco suíço UBS, que não hesita em descrever o cenário como uma “bomba-relógio”, pronta para detonar diante do aumento dos riscos regulatórios e políticos enfrentados pelas distribuidoras de energia no Brasil.

A tensão no setor é palpável, particularmente por causa das concessões de distribuição de energia que estão para ser renovadas – um processo que deveria ser rotineiro mas que agora está carregado de incerteza. A preocupação não é infundada; as ações das distribuidoras, tradicionalmente vistas como investimentos seguros, devido ao seu fluxo de caixa estável e a um ambiente regulatório anteriormente previsível, agora enfrentam uma realidade onde a estabilidade já não é mais garantida.

A situação se deteriorou rapidamente, exacerbada por eventos como o congelamento da tarifa de energia no Amapá e o aumento contínuo de subsídios promovido pelo Congresso. Estes movimentos são vistos como sintomas de uma crescente interferência política no setor, um desenvolvimento que coloca em risco a confiabilidade e a previsibilidade tão necessárias para seu bom funcionamento. A decisão de congelar as tarifas no Amapá, especificamente, foi um choque para o mercado, já que ninguém esperava um reajuste nulo frente a um aumento previsto inicialmente em 44%.

Além disso, a iminente renovação de concessões para 19 empresas entre 2026 e 2031 traz à tona a questão do risco regulatório e político. Com regras ainda não anunciadas e um cenário de crescente insegurança, analistas e investidores temem que as empresas no ciclo de renovação sejam negativamente impactadas. A instabilidade regulatória, uma vez um receio distante, agora parece uma possibilidade iminente.

O episódio também aborda o papel da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica e as decisões recentes que adicionaram a sensação de insegurança no setor. A decisão da agência de congelar as tarifas no Amapá, resultado de uma negociação com figuras políticas de alto escalão, é particularmente ilustrativa da tensão entre necessidades regulatórias e pressões políticas.

A Série Energia tem apresentação do professor Fernando de Lima Caneppele (FZEA), que produziu este episódio com Murilo Miceno Frigo, discente de doutorado e professor do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS). A coprodução é de Ferraz Junior e edição da Rádio USP Ribeirão. Você pode sintonizar a Rádio USP Ribeirão Preto em FM 107,9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular para Android e iOS.


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