Blog
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
"Vivemos uma situação de retrocesso econômico no Brasil"
O País precisa de políticas sociais integradas que possam atender a população mais fragilizada que, sem renda ou com a diminuição dela, luta para pagar moradia e alimentação
Por Cinderela Caldeira
Arte: Moisés Dorado/Jornal da USP
Os números da fome no Brasil são alarmantes e apontam para a necessidade urgente de políticas sociais integradas. Nesse contexto, crescem os contingentes de pessoas que sofrem insegurança alimentar grave e moram em situações precárias. É o que mostra a pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Rede Penssan.
Os dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia, realizado em dezembro de 2020, em 2.180 domicílios de áreas urbanas de cinco regiões do País, mostram que cerca de 117 milhões de brasileiros não têm acesso a alimentos, o que é classificado como insegurança alimentar moderada ou grave. Desse total, 20,5% não contavam com alimentos em quantidade suficiente e 9% estavam passando fome, insegurança alimentar grave.
A fome retornou aos patamares de 2004
Infografia: Reprodução/Olhe Para a Fome/RBPSSAN
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizada em 2004, 2009 e 2013, consta do inquérito, e os dados coletados indicavam uma redução da insegurança alimentar em todo o País, nesse período. Hoje, com a deterioração da situação, é possível afirmar que a fome retornou aos patamares de 2004.
Para entender o que isso representa para o País do ponto de vista da saúde, da sociedade, da vida nas cidades e da economia, conversamos com professores da USP que deram sua opinião sobre o conjunto de fatores que levou a essa catástrofe social brasileira. Veja a seguir.
Infografia: Reprodução/Olhe Para a Fome/RBPSSAN
"Voltamos para trás na moradia, na alimentação e, infelizmente, até na esperança"
“O número de pessoas vivendo em situação precária e o número de pessoas que passam fome no Brasil aumentaram muito devido à pandemia e ao aumento da desigualdade […]. As populações que vivem em favelas têm uma redução da expectativa de vida, isso se deve ao aumento da mortalidade infantil por diarreia e doenças infecciosas, principalmente do trato respiratório, e os idosos, por menor capacidade de cuidar de suas doenças crônicas […]. Na pandemia, foi nas favelas e nas comunidades, onde é impossível fazer o isolamento social, que houve a maior taxa de adoecimento e mortes […]. O mesmo ocorre com a desnutrição, que prejudica o desenvolvimento infantil, torna as crianças mais vulneráveis a doenças respiratórias, contribui com a mortalidade infantil […]. A desnutrição também vai fazer com que os idosos não consigam dar conta das doenças que contraíram ao longo da vida, ou a própria disfunção que ocorre ao longo do tempo em função do envelhecimento […]. Voltamos para trás em várias coisas: na moradia, na alimentação e, infelizmente, até na esperança.”
"O Brasil carece de uma política abrangente de combate à pobreza e sustentável entre aqueles que têm menos de 65 anos de idade"
“Essas pesquisas refletem a trajetória recente da pobreza e da desigualdade [do] caso brasileiro […]. O Brasil experimentou, dos anos 2001 até 2016, uma queda consistente e sistemática das taxas de pobreza. Isso era explicado pela atividade no mercado de trabalho que absorvia crescentemente contingentes da população, mas também por programas sociais, em particular o Bolsa Família, e os programas vinculados ao salário mínimo e aposentadorias que combateram a extrema pobreza […]. Essa trajetória bem-sucedida se alterou a partir dos anos 2016, por decorrência da crise econômica que se instalou no Brasil, e teve um impacto importante no mercado de trabalho a partir desse ano […]. Cresceram o desemprego no Brasil e a informalidade, ou seja, caíram as taxas no mercado formal de trabalho, com a consequência da queda do salário médio […]. O que acontece no Brasil, a partir de 2016, é uma crise no mercado de trabalho, expressão de uma crise econômica que se instala sobretudo em 2015 […]. Nesse período, os programas sociais brasileiros não operaram como uma compensação à crise no mercado de trabalho. Nós temos no Brasil um programa de Estado que combate a pobreza entre os idosos, as aposentadorias contributivas estão vinculadas ao valor do salário mínimo no Brasil, e as aposentadorias não contributivas também. Os nossos programas para combater a pobreza entre aqueles que estão ativos no mercado de trabalho, e com idade inferior a 65 anos, foram muito frágeis para combater essa situação de crise econômica […] À medida que a crise econômica jogou indivíduos crescentemente na pobreza e na informalidade e na intermitência do mercado de trabalho, o programa do Bolsa Família e do seguro- desemprego não serviram como compensações para essas perdas de renda […]. O programa Bolsa Família tem cerca de 2 milhões de indivíduos na fila de espera. O seguro-desemprego está fazendo pagamentos para aproximadamente 2,5 milhões de pessoas, quando nós temos cerca de 14 milhões de desempregados […]. Nós temos uma crise no mercado de trabalho que não é compensada pelos nossos programas dirigidos àqueles com renda com idade inferior a 65 anos […]. Houve um pequeno interregno nessa trajetória por ocasião da implantação do auxílio emergencial, que foi um programa expansivo dirigido a um contingente de aproximadamente 60 milhões de indivíduos, e essa foi nossa experiência recente de queda importante na pobreza no Brasil […]. O problema da insegurança alimentar e o número de pessoas que não têm como pagar um aluguel cresceram […]. Na verdade, é a expressão de que o Brasil carece de uma política abrangente de combate à pobreza e sustentável entre aqueles que têm menos de 65 anos de idade.”
"Nesse tipo de conjuntura, necessariamente, precisamos combinar políticas emergenciais, focalizadas nos mais vulneráveis, com políticas universais de longa duração "
“Essa questão do aumento do número de favelas e das pessoas em situação de insegurança alimentar, ou fome, se relaciona com as condições gerais de vida, com a crise econômica e com a dimensão do desemprego […]. Temos acompanhado o grande aumento da inflação no Brasil, o aumento do custo da cesta básica, e aí temos um cenário bastante preocupante do ponto de vista do comprometimento da renda das famílias de baixa renda que pagam aluguel […]. Diversos estudos mostram o intenso mercado de aluguel, mesmo em área de favelas, então não dá para saber se essas pessoas necessariamente estão pagando taxas ou mesmo aluguel, porque elas moram em áreas irregulares, assentamentos precários, e têm o comprometimento da renda para o pagamento do aluguel e consumo básico, seja cesta básica ou o gás de cozinha, que aumentou significativamente […]. A despeito de medidas importantes e que foram necessárias, como o auxílio emergencial, a duração do auxílio e o seu valor não têm sido suficiente para fazer frente ao tamanho do problema […]. Numa situação de crise econômica, como estamos vivendo, nós precisamos de integração de políticas públicas. Políticas universais na área de saúde, articuladas com medidas importantes na área de educação[…]. Com a previsão de retorno presencial às aulas, aqui no Estado de São Paulo, pelo menos, temos uma importante retomada que é a política de merenda, ainda que não tenha sido totalmente paralisada durante a pandemia; várias estratégias foram definidas para garantir o acesso das famílias mais vulneráveis […]. O retorno escolar tem essa missão importante, mas, ainda assim, temos que pensar em políticas ativas de segurança alimentar e nutricional para famílias que não têm crianças em idade escolar […]. Temos que voltar a pensar nessa integração de políticas da assistência social, da saúde, da educação e da nutrição […]. Além de avançar no que a academia já vem fazendo muito bem, que é a caracterização atualizada das condições de vida nessas localidades. Para isso, nós precisamos dos dados do Censo Demográfico […]. Tem uma caracterização precisa de quais são os conteúdos sociais, na qual há o perfil dos moradores que habitam os lugares, sem isso fica difícil planejar políticas públicas […]. Precisamos avançar na identificação dessas pessoas, sem falar das pessoas em situação de rua, que é um outro desafio […]. Avançar na integração de políticas sociais […]. Nesse tipo de conjuntura, a gente, necessariamente, precisa combinar políticas emergenciais, focalizadas nos mais vulneráveis, com políticas universais de longa duração. Não se trata simplesmente de políticas de curto prazo […]. Vamos precisar de políticas estruturais e sociais integradas que consigam combater esse cenário, principalmente com foco na fome.”
"Nós temos um cenário que combina, simultaneamente, uma perda de renda, aumento do desemprego e o aumento da fome"
“Com base nas pesquisas que temos feito no Lab Cidades, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, já ficou absolutamente claro [que] o número de assentamentos precários se acelerou, ainda mais, durante a pandemia […]. Nós temos um cenário que combina simultaneamente uma perda de renda e o aumento do desemprego, mostrando quanto aumenta a fome[…]. Nós tivemos uma alta no preço dos imóveis especialmente nas grandes cidades, nas capitais das regiões metropolitanas […]. Esse aumento no preço dos imóveis também significou um aumento no preço dos aluguéis, que foram reajustados durante a pandemia por um índice acima da inflação […]. Os salários não acompanharam a inflação, o que dizer de índices [de reajuste] acima da inflação […]. O resultado é que muita gente não conseguiu mais pagar aluguel […]. A política habitacional está completamente paralisada […]. Com muito mais dificuldade para poder acessar via mercado, porque a renda está muito mais baixa, com preços de imóveis cada vez mais altos e na ausência total de qualquer política habitacional, o resultado é a explosão de assentamentos precários, autoproduzidos pelos próprios moradores sem nenhuma alternativa, e o aumento da população morando na rua.”
"Muitas famílias que moravam de aluguel foram obrigadas a ir para a favela por incapacidade de pagar os aluguéis"
“O crescimento no número de favelas em 2010 até 2019 já era muito esperado por várias razões. Em primeiro lugar porque, em 2010, foi subestimado o número de aglomerados subnormais no Censo […]. Em segundo lugar, é evidente que neste período houve um empobrecimento enorme da população, e uma das questões que mais afetaram a população de baixa renda no Brasil foi a dificuldade de pagar os aluguéis, seja porque o aumento foi maior do que o aumento dos salários, seja porque houve de outro lado um empobrecimento e um aumento do desemprego […]. Muitas famílias que moravam de aluguel foram obrigadas a ir para a favela por incapacidade de pagar os aluguéis […]. Isso é bastante evidente quando a gente verifica, por exemplo, que o déficit habitacional ao longo da década passada foi elevado principalmente por famílias de baixa renda que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel […]. Essas famílias são fortes candidatas a não conseguirem mais pagar o aluguel e irem buscar soluções habitacionais onde não haja contrapartida econômica, entre as quais morar num aglomerado subnormal […]. Outro fator que não podemos desconsiderar é que nós temos um grande crescimento, no Brasil, no número de famílias que vêm se formando […]. Quando nós elaboramos o Plano Nacional da Habitação, em 2008, verificamos que em 15 anos teríamos um número de famílias que passariam a morar nas grandes cidades brasileiras que cresceria em 23 milhões, chamada de demanda demográfica […]. O que se produziu no programa Minha Casa Minha Vida, que [criou] no total, aproximadamente, cinco milhões e meio de unidades habitacionais, foi muito insuficiente para as necessidades das novas famílias que passaram a requerer moradia […]. Essas famílias sem alternativas de programas públicos e sem renda para pagar o aluguel são fortemente propensas a ir morar em assentamentos precários […]. O que vimos neste período foram os assentamentos precários se adensarem enormemente, construção de laje sobre laje para abrigar esse adensamento demográfico das necessidades habitacionais […]. Tudo isso mostra esse crescimento que já era esperado e que só poderá ser enfrentado se nós tivermos políticas públicas para produzir habitação, produzir alternativas habitacionais.”
"Nós estamos, aproximadamente, 12% mais pobres nesta última década e, nos períodos de recuperação, ela foi pífia. As perspectivas para o ano que vem são muito ruins em função das políticas econômicas que estão sendo utilizadas no País"
“A conclusão […] é que o Brasil está andando para trás, e não é de hoje, não só em função da pandemia […]. Nós tivemos no longo prazo um desempenho econômico muito ruim […]. A partir de 1980, o crescimento médio da economia brasileira foi da ordem de 2% em média ao ano, os ganhos de produtividade, de 1% […]. Significa que um brasileiro, em média, para melhorar o seu padrão de vida, tem que esperar 70 anos […]. Esse processo se agravou muito na última década, porque nós tivemos três recessões, uma no governo atual e duas no governo Dilma […]. Só aí o PIB encolheu 10% e a renda per capita do brasileiro, 12% […]. Nós estamos, aproximadamente, 12% mais pobres nesta última década e, nos períodos de recuperação, ela foi pífia […]. As perspectivas para o ano que vem são muito ruins em função das políticas econômicas que estão sendo utilizadas no País […]. Esse indicador é um dos inúmeros que nós temos, indicando que a dinâmica da economia brasileira é uma das piores do mundo, o desempenho econômico do País é lamentável, uma parcela significativa da população está à margem do progresso material, particularmente os mais pobres. São aqueles que não tiveram acesso à educação, a treinamento, saúde e, portanto, estão muito debilitados para enfrentar o mercado de trabalho […]. O Brasil, além de pobre, é tremendamente desigual, ou seja, uma parcela da população do País tem um padrão de vida típico da Etiópia. Em compensação, a elite tem um desempenho e um bem-estar em nível europeu […]. Estagnação, desigualdade, políticas públicas inadequadas, que não atingem o foco das pessoas mais vulneráveis, que transformaram o Brasil num dos países mais iníquos no mundo […]. O espanto é não ter tido nenhuma revolta popular ainda neste país, com tamanha iniquidade dentro da sociedade.”
"É uma situação de retrocesso que o Brasil vive na economia. O Brasil voltou a ser um exportador de grãos, como era no início do século passado."
“O Brasil ficou mais pobre e mais desigual […]. A gente naturalizou a desigualdade, tinha melhorado nos últimos 20 anos, mas, agora, estamos voltando à pobreza do final do século 20 […]. É triste passar por este retrocesso […]. Tem o impacto também no consumo e, ao mesmo tempo, nas gerações futuras, porque estamos falando de pessoas que vão ser excluídas, não apenas do consumo, mas também do acesso à educação, saúde, políticas sociais e, na maior parte, agravando a miserabilidade das pessoas que vivem nas comunidades […]. É uma situação de retrocesso que o Brasil vive na economia. O Brasil voltou a ser um exportador de grãos, como era no início do século passado […]. A prioridade hoje na economia é apenas na concentração e exportação de grãos in natura, sem agregar valor a esses produtos […]. Estamos sucateando a indústria, a ciência, a tecnologia, e isso se traduz em pobreza e desigualdade no Brasil.”
Política de uso
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.