Pesquisadora fala sobre a extinção dos conselhos sociais

Para Carla de Paiva Bezerra o decreto do governo traz impactos negativos, na medida em que compromete trabalhos sociais em andamento

 04/06/2019 - Publicado há 3 anos
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Sob o pretexto de desburocratizar e economizar na administração pública, o governo federal soltou um decreto que prevê a extinção de centenas de conselhos sociais com participação popular, uma medida que pode diminuir a presença da sociedade civil em diversas áreas, como alerta a pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole e doutoranda em Ciência Política pela USP, Carla de Paiva Bezerra. Na reportagem cuja íntegra é possível acessar pelo link acima, ela explica o que são e como funcionam esses conselhos sociais. Ela alega que sua extinção comprometeria importantes trabalhos sociais ora em andamento, uma vez que para cada tipo de política os conselhos possuem uma competência específica.

Nesse sentido, um dos conselhos em vias de ser extintos é o do idoso, com tudo o que isso representaria de prejuízo para essa faixa etária. De todo modo, Carla diz que a sociedade civil tem se mobilizado para tentar reverter esse decreto, inclusive com a realização de campanhas. O PT (Partido dos Trabalhadores) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que deverá ser julgada no dia 12 de junho.


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