Segundo levantamento divulgado pela ONG Transparência Internacional, o Brasil caiu duas posições no ranking mundial da percepção da corrupção em 2021. O país ocupava a 94ª posição do ranking em 2020 e caiu para a 96ª, avaliado em 38 pontos, cinco abaixo da média mundial, estimada em 43 pontos. Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia lideram o ranking, com 88 pontos cada, 50 a mais que o Brasil.
Segundo artigo divulgado pela ONG, o levantamento mostra que “o País segue estagnado, sem ter feito avanços significativos para enfrentar o problema”. A entidade alerta que “o desmonte institucional e a inação do governo no combate à corrupção podem levar a notas ainda piores nos próximos anos”.
Na avaliação do professor Gustavo Assed, da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto (FDRP), a posição atinge a sociedade e o País de forma dura. Assed atribui grande parte da responsabilidade à impunidade, visto que “a legislação brasileira e a sua aplicação dão um grande espaço para a realização de atos ilícitos”, questão central para o avanço da corrupção.
Representação e impacto do governo federal
Assed acredita que o papel do governo federal nos últimos anos agravou ainda mais esse cenário, com “índices de corrupção tendencialmente maiores”. O crescente número de escândalos atribuídos ao governo, segundo o professor, forma um “conjunto de situações de favorecimento” para o avanço da corrupção.
A ONG afirma que “os retrocessos nesse campo e os ataques às instituições e à própria democracia ainda terão impacto por muito tempo na capacidade brasileira de combater esse grande problema social”. Ao explicar a postura do País frente ao problema, o professor Assed diz tratar-se de “um problema estrutural, um ambiente institucional e arranjos institucionais que acabam favorecendo a corrupção no País”.
Papel da sociedade e formas de combater a corrupção
Por ser problema estrutural, as formas de combate à corrupção dependem da criação de “um ambiente institucional legislativo, de costumes, de práticas, de compliance no setor público e privado”, analisa Assed, afirmando que só com arranjos favoráveis ao ambiente institucional o País poderá contar com barreiras contra a corrupção.
E essas estruturas que favorecem à corrupção, defende o professor, não são culturais. O Brasil, afirma Assed, não é culturalmente corrupto. Esse pensamento “imputa à classe trabalhadora, ao homem simples, uma culpa que não é dele”, mas sim “do ápice da pirâmide e do ambiente institucional”.
Para colaborar no combate à corrupção, “a sociedade não deve normalizar escândalos de corrupção e ir a fundo em cada um deles”, diz o professor. Por conta do excesso de casos de corrupção, a população brasileira passou a achar normal os crimes de desonestidades do governo, avalia Assed, defendendo que “a primeira coisa a se discutir são os efeitos de nós mesmos julgarmos os processos de corrupção’’.
O processo deve abrir caminho para a mudança de pensamento da população, “para que a sociedade como um todo faça pressão para um avanço no ambiente institucional”, finaliza o professor, que está otimista para o avanço desse processo e confia que, “a partir do ano que vem, a gente começa um novo Brasil”.
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