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Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria –  tema desta coluna do professor José Álvaro Moisés – sobre corrupção, algo que deverá ocupar muito espaço nas próximas eleições. A reportagem diz que vêm diminuindo, desde o início do governo de Jair Bolsonaro, pedidos de órgãos de investigação, como a Polícia Federal ou a Receita Federal, para que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) verifique denúncias de crimes contra o patrimônio público. “A partir do governo do presidente Jair Bolsonaro, desde janeiro de 2019, os pedidos de intercâmbio de informações relacionadas a esse tipo de crime perderam espaço para o tráfico de drogas”, diz Álvaro Moisés. A diminuição do registro de crimes de corrupção é clara.

Em sua análise da matéria publicada no Estadão, o colunista aborda também questões relacionadas ao desempenho da Polícia Federal, o qual já não é o mesmo e vem perdendo força ao longo do tempo. “A Polícia Federal vinha consolidando o que se pode chamar de um sistema de integridade, responsável por fiscalizar e monitorar a administração pública no que se refere ao abuso de poder […]. A atuação desse sistema de integridade teve momentos importantes durante a atuação da Operação Lava Jato, mas perdeu força, inclusive por causa de impropriedades cometidas na condução da operação.” Ao mesmo tempo, diminuíram as prisões feitas pelo órgão entre 2018 e 2021. Tudo indica uma desaceleração da atuação no que se refere ao combate à corrupção. “Nesse sentido, chama a atenção o fato do novo diretor da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, ter trocado o delegado responsável por coordenar a diretoria de investigação e combate à corrupção”, prossegue ele.

“Em realidade, o tema da interferência do governo na Polícia Federal ganhou notoriedade pelas declarações do presidente da República na reunião ministerial de abril de 2020, quando Bolsonaro deixou claro que queria ter o controle da polícia em defesa de pessoas de sua família e de amigos. Depois disso, além da demissão do ministro da Justiça, que fez a denúncia da interferência, o presidente realizou cinco trocas de diretor geral da PF e esses nomeados por ele trocaram sucessivamente quatro superintendentes em vários Estados.” Para Álvaro Moisés, está mais do que claro que, “do ponto de vista da qualidade da democracia, o tema se refere aos mecanismos de responsabilização dos governantes, tema que, na tradição anglo-saxã, se refere ao papel dos organismos de controle em realizar um monitoramento horizontal entre as instituições do Estado”.

Ainda de acordo com o colunista, o sistema de integridade é um componente da estrutura republicana pela qual se controla o abuso de poder. “Essa dimensão deve ser vista como um complemento da soberania popular, que se expressa pelo voto, e o controle de abuso de poder é a outra face da soberania, pela qual os cidadãos transferem parte de seu poder para as autoridades autorizadas a governar por eles”, argumenta, antes de concluir: “Por isso mesmo, seu funcionamento é um indicador da qualidade da democracia”.

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