O Ministério da Economia estuda plano para os chamados nem-nem – jovens que “nem estudam nem trabalham” –, que prevê pagamentos de até R$ 600, com previsão inicial de R$ 250 a R$ 300 pagos pela União. Ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, o professor Leandro Maciel, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, explica que o chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) não tem viés puramente assistencialista, mas sim trazer um mecanismo para reduzir a quantidade de brasileiros que se dedicam ao trabalho informal.
O professor afirma que os mais de 40 milhões de cidadãos não registrados no sistema formal de trabalho geram prejuízos, tanto do ponto de vista da arrecadação quanto pela criação de um ambiente de trabalho sem características que protejam os trabalhadores informais. “A ideia principal do programa é fornecer esse estímulo entre R$ 200 a R$ 300 para o indivíduo realizar um curso preparatório no mercado de trabalho e as empresas, em paralelo, oferecerem treinamento, mas ainda assim essa é uma discussão que está um pouco nebulosa”, afirma Maciel. Esse aspecto preparatório diferencia o BIP de programas como o Bolsa Família.
Embora o estímulo tenha impacto no curto prazo, o professor Maciel alerta para o fato de que o problema central não está sendo tratado: o ensino básico deficiente. “Será um programa que irá atingir esses jovens que não estudam nem trabalham, mas que ao menos tenham concluído o ensino fundamental ou médio, pois essa é uma questão que faz grande diferença. Não adianta treinar um jovem que não tenha ensino básico e treiná-lo para trabalhos de baixo valor agregado”, afirma. Ele argumenta, ainda, que é papel do Estado fornecer educação de qualidade, e não ensinar o jovem a trabalhar. “Na realidade, o Estado tem que fornecer as condições básicas para o indivíduo desenvolver uma profissão e, do ponto de vista das empresas, muitas delas já têm normativas nos seus próprios regulamentos e seus próprios colaboradores terão acesso a uma profissionalização periódica. Então, o programa, de certa forma, acaba colocando no arcabouço do Estado uma função de preparação que já é específica do setor privado, questões que devem ser pensadas do ponto de vista da efetividade do programa”, conclui.
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