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Na quarta-feira, 31 de maio, o Ministério da Educação apresentou os resultados da Alfabetiza Brasil, pesquisa que foi conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e que contou com a participação de 251 professores alfabetizadores, das cinco regiões do País. Eles foram convidados a indicar, nas suas percepções, quais habilidades uma criança deveria apresentar no final do segundo ano do ensino fundamental. Dados revelados mostram que apenas quatro em cada dez alunos do 2º fundamental são alfabetizados. Ainda revelam uma queda expressiva na alfabetização infantil: em 2019, 39,7% das crianças nessa faixa etária não eram alfabetizadas. Em 2021, essa porcentagem chegou a 56,4%, ultrapassando o número de alfabetizados, que representam 43,6% dessas crianças. 

A pesquisa produziu dados que subsidiaram a redefinição do conjunto de habilidades requeridas para que uma criança seja considerada alfabetizada no final do 2º ano. Esse conjunto de habilidades foi associado à escala utilizada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia o ensino brasileiro, para definir a nota de corte que indica se uma criança está ou não alfabetizada. 

O Inep, a partir dos resultados obtidos, estabeleceu que a nota de corte adotada na escala do Saeb, que define se um aluno está alfabetizado, é de 743 pontos. Essa nota serve de parâmetro nacional para determinar se um aluno domina uma série de habilidades ao final do segundo fundamental.

“De acordo com os resultados dessa pesquisa, uma criança seria considerada alfabetizada quando ela já se mostrasse capaz de realizar algumas práticas de leitura escrita próximas do seu cotidiano. Elas poderiam, por exemplo, ler pequenos textos e localizar nesses textos informações; relacionar escrita e imagem para compreender o que leem em textos como tirinhas ou histórias em quadrinhos. Elas precisam também se mostrar capazes de escrever convites e lembretes, mesmo que não estejam de acordo totalmente com a norma ortográfica”, explica Emerson de Pietri, professor de Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa da Faculdade de Educação da USP.

Mudanças

“Me parece ter havido uma mudança bastante relevante em relação a como, em geral, se definem os parâmetros de avaliação dessas avaliações de larga escala”, diz o professor. Ele comenta que, por estarem em contato direto com as crianças, os profissionais consultados têm condições de saber e de avaliar quais as aprendizagens possíveis na escola para as crianças com quem elas trabalham.

Em sua avaliação, essa consulta tornaria o processo de avaliação mais adequado, pois leva em consideração as realidades escolares no País e traz uma percepção mais ampla da realidade nacional.  

Ele alerta, porém, que é preciso muito cuidado com o que se faz das avaliações de larga escala, porque elas podem ser utilizadas para informar as políticas públicas sem considerar as necessidades locais das escolas, dos professores e dos estudantes. 

“A avaliação pode ser utilizada para classificar as escolas e as redes de ensino em piores ou melhores, desconsiderando as realidades sociais e econômicas locais e regionais,  e os desafios que essas realidades colocam para o ensino, para aprendizagem,  para as escolas”, diz.  

Ainda aponta para um problema: a pesquisa mostra que aquilo que se indica como necessário para que uma criança seja considerada alfabetizada difere bastante daquilo que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sobre o que os alunos deveriam aprender nesses dois primeiros anos de escolarização. “Isso me parece que mostra bastante bem como esse documento se encontra bastante distante das realidades das escolas públicas brasileiras”, finaliza.