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O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um encontro com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, na última quarta-feira (26), voltou a falar a respeito da invasão russa na Ucrânia. Durante parte de suas declarações, Lula disse que compreende a visão da União Europeia sobre a guerra que “jamais poderia ter acontecido”, uma vez que não se pode aceitar que um país invada o outro.

Além disso, o presidente reforçou que não vê ações políticas suficientes para busca concreta da paz e, em crítica à Organização das Nações Unidas (ONU), comentou que a construção de um novo mecanismo internacional é necessária. Lula também voltou a confirmar que o Brasil está empenhado na procura de parceiros que busquem levar a paz ao Leste Europeu. 

Segundo o professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP e colunista do Jornal da USP, Alberto do Amaral Junior, as declarações do presidente apresentam relação com a nova postura de política internacional que é defendida pelo atual poder executivo nacional. 

Nova postura

Desde o início de seu governo, Luiz Inácio Lula da Silva vem apresentando uma postura díspar em relação ao governo anterior no cenário internacional. “O Brasil tem procurado assumir um protagonismo no plano internacional, participando com mais destaque na discussão e no debate desses assuntos”, comenta Amaral. 

Além disso, o professor discorre que a discussão tem como foco a paz, que é apresentada como uma questão absolutamente fundamental para o País. “Esse é um debate essencial, primeiro, por uma razão moral. A paz é melhor que a guerra, isso é intuitivo e todos compreendem com facilidade. Além disso, essa é também uma questão jurídica, é uma imposição da Constituição brasileira com relação ao posicionamento do Estado brasileiro no plano internacional”, explica o especialista.

Para além dessas relações, a paz também possui influência na economia mundial, sendo assim, a guerra é negativa direta e indiretamente para todos os países. Amaral adiciona ainda que a paz apresenta-se como ferramenta de soft power, ou seja, é também uma ferramenta política.

Paz 

O professor comenta que, por esses motivos, fica claro que nós precisamos da paralisação das atividades associadas à guerra. Amaral explica ainda que o cessar-fogo e a paz não se apresentam da mesma maneira. Isso acontece pois a paz pressupõe uma satisfação de ambos os lados que estão envolvidos no conflito, enquanto o cessar-fogo configura-se como a simples desativação do aparato público. “O que nós buscamos, por enquanto, não é a paz duradoura, mas a cessação da hostilidade”, adiciona o especialista. 

Além disso, é interessante notar que o conflito em questão é estrutural. Esse fator faz com que o encontro de uma solução para o problema seja ainda mais difícil. “Para que exista uma mediação, e para que essa mediação seja bem-sucedida, é preciso que exista construção de confiança. É preciso que esse indivíduo tenha uma distância suficiente tanto para ouvir como para propor novas sugestões”, explica o professor. 

Amaral comenta ainda que, caso o cessar-fogo não consiga ser conciliado entre as diferentes partes do conflito, é possível que ele se estenda para além das fronteiras do Estado e se transforme em um novo conflito mundial. Por esse motivo, o cuidado para tratar do assunto sempre deve estar presente nesses debates.