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Os créditos de carbono são uma espécie de moeda por meio da qual um país mede o quanto não produz de poluição. “Eles são valores que representam a não emissão de carbono, que é um gás com efeito estufa, na atmosfera. Esses créditos são corporificados em títulos que são assim comercializados no mercado regulado ou no mercado voluntário de carbono“, explica a pesquisadora Débora Sotto, do Centro de Síntese USP Cidades Globais, do Instituto de Estudos Avançados da USP.

O mercado regulado de títulos de carbono é maior e obrigatório, enquanto o voluntário gira em torno do interesse de empresas. Porém, para construir um mercado, a proposta principal é a da precificação da poluição.

Cobrança

“Quando a poluição é gratuita, nós vamos poluir sem nos preocuparmos com as consequências dessa poluição. A ideia do crédito de carbono é que ele põe um preço na poluição. Como é que ele coloca esse preço? Ele diz o seguinte: ’Se o governo me deu dez créditos de carbono e eu emitir dez unidades, eu estou abrindo mão de vender esses  créditos, eu estou perdendo dinheiro; se eu tiver que comprar mais créditos para poluir, eu também vou estar perdendo dinheiro. A lógica do crédito de carbono é colocar um preço na poluição. Um dos incentivos mais poderosos para mudança de comportamento, de consumo e de produção é o preço”, diz o professor Ariaster Chimeli, do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP.

Débora ainda acrescenta que essa precificação é uma ferramenta importante para alcançar metas climáticas como as propostas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e também pelo Acordo de Paris: “Superimportante para que se possa alcançar a descarbonização da economia, ou seja, zerar as emissões líquidas de carbono geradas pelas atividades econômicas e, dessa maneira, garantir que o aumento global da temperatura se mantenha dentro daqueles níveis considerados seguros pelo IPCC, pelo Acordo de Paris”.

Regulamentação

Por mais que o mercado voluntário seja regido pelo interesse empresarial, ou seja, capital, ainda são precisas normas claras: “Para o mercado de carbono funcionar bem, ele precisa ter regras bem claras e uma certificação de credibilidade. O fato é que esse mercado voluntário não está regulado e existe uma margem para práticas questionáveis, não apenas por má fé, mas por uma discordância que possa existir entre formas distintas de se certificar que de fato aquele projeto reduz emissões“, coloca Chimeli.

Um exemplo de falta de fiscalização é a empresa norte-americana Verra, a maior no ramo de troca de créditos de carbono. Um estudo dirigido pelo jornal The Guardian, em parceria com outros veículos, descobriu que mais de 90% dos títulos da empresa não reverteram em benefícios ao meio ambiente.

Futuro

A iniciativa de todos os países é fundamental para que a poluição e, consequentemente, problemas ambientais, como o aquecimento global, sejam minimizados. Débora comenta sobre o papel dos países emergentes nesse cenário: “Os países emergentes e em desenvolvimento são vistos como partes importantes no mercado internacional de carbono, principalmente pelo fato de terem cobertura vegetal preservada, o que contribui para a proteção do regime climático global, e operam como depósitos valiosos de carbono. É nesse contexto que se inserem iniciativas como o Fundo Amazônia, em que países desenvolvidos e as nações mais ricas têm entregado recursos financeiros para o Brasil investir na preservação do bioma amazônico”.

Chimeli complementa falando sobre as expectativas para o mercado dessa área: “O mercado de carbono está crescendo, mas ainda é relativamente pequeno e em alguns países nem está presente. Mas, de uma forma tímida e com o preço ainda relativamente baixo, o mercado de créditos ainda é relativamente pequeno, mas a tendência é de crescimento”.