“Evitar uma quebra financeira de qualquer uma das três universidades [USP, Unesp e Unicamp] é indispensável para defesa da autonomia”. Assim, o ex-vice-reitor da USP e representante da Congregação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), Hélio Nogueira da Cruz, destacou a importância da adoção dos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira, na reunião do Conselho Universitário, no dia 7 de março.
A adoção dos parâmetros foi aprovada pelo Conselho, após discussão que teve duração de cerca de quatro horas. O documento estabelece regras sobre limites com despesas totais com pessoal. Prevê, ainda, a elaboração de um planejamento plurianual e o planejamento de despesas que onerem exercícios orçamentários futuros e de investimentos que acarretem novas despesas de custeio, além da formação de uma reserva patrimonial de contingência. Essa reserva deverá ser formada por excedentes financeiros, em valor aproximado a 50% dos orçamentos anuais, calculados como média dos últimos quatro anos.
“Entendo que a discussão sobre os parâmetros é tema de responsabilidade. Gastamos recursos públicos e devemos fazê-lo de forma correta. Ademais, desde 1989, trabalhamos nas condições do modelo de autonomia financeira, recebendo um percentual da quota-parte do ICMS e se pressupõe que as universidades estaduais paulistas operem com esse percentual”, destacou o docente.
“A economia tem ciclos e, em uma fase de baixa do ciclo econômico, é muito difícil viver com os recursos do Tesouro, porque eles caem também. A história lembra que pedimos e conseguimos percentual maior do ICMS em certos momentos. É bom não abusar dessa prática, porque ela é contra a responsabilidade e abala o modelo de autonomia financeira. E, contrariamente ao que muitos dizem, ter um percentual constante não quer dizer recursos constantes, porque, em boa parte do tempo, o ICMS cresceu e recebemos mais recursos. Mas o que fazer em um mundo que tem altos e baixos? Minha experiência diz que é mais difícil administrar a alta do que a baixa, curiosamente. Fortalecer o Cruesp e buscar parâmetros financeiros acordados com a Unesp e a Unicamp é indispensável”, considerou (acesse o vídeo com a exposição do professor na sessão do Co).
Ao final de sua fala, Cruz informou aos conselheiros que aquela era a última reunião da qual participava, pois estava prestes a se aposentar. “Agradeço muito a oportunidade que tive aqui de convívio e de reflexão com todos vocês”, mencionou.
O reitor Marco Antonio Zago ressaltou a dedicação do professor à Universidade: “Quero prestar, em nome do Conselho e da Universidade, uma homenagem ao professor Hélio, que foi vice-reitor por duas vezes, foi coordenador da Codage [Coordenadoria de Administração Geral], enfim, prestou inúmeros serviços como gestor da Universidade. Além disso, é um membro muito ativo, acadêmico importante e, portanto, como nós vimos pela sua explanação, espero que o mais jovem professor sênior da Universidade continue nos apoiando, como nos apoiou num momento crítico da vida da Universidade, quando, como vice-reitor, assumiu a responsabilidade em um momento de transição e fez essa transição, pelo que o professor Vahan e eu somos pessoalmente gratos”.
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