A USP e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) firmaram na manhã de hoje, dia 3 de dezembro, um convênio de cooperação científica e tecnológica para o desenvolvimento de ferramentas computacionais de apoio ao tratamento de dados jurídicos.
“Esse convênio é um marco porque coloca à disposição toda a pesquisa desenvolvida, todo o conhecimento acumulado pela Universidade, em benefício do Tribunal de Justiça e da sociedade”, ressaltou o reitor Vahan Agopyan.
De acordo com o documento, serão apoiadas as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em inteligência artificial aplicada à ciência de dados da área jurídica, utilizando-se algoritmos de aprendizagem de máquinas para o desenvolvimento de ferramentas computacionais para a análise de documentos ou dados processuais.
Na USP, as atividades serão coordenadas pelo vice-diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho, e pelo professor do Instituto de Matemática e Estatística (IME), João Eduardo Ferreira, que também ocupa o cargo de superintendente de Tecnologia da Informação da USP.
Entre as principais metas do convênio estão a criação de um banco de dados analítico, com dados indexados a partir de documentos processuais, e o desenvolvimento de uma ferramenta computacional baseada em Big Data, para a análise de documentos e aumento da eficiência da atividade jurisdicional.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, que também é professor na Faculdade de Direito, “essa celebração é importantíssima para que o Tribunal de Justiça exerça sua responsabilidade social junto aos jurisdicionados e à coletividade e, também, para que a Universidade cumpra com sua obrigação fundamental de se aproximar da sociedade. É uma parceria de duas das mais tradicionais instituições brasileiras, que agora juntarão forças de trabalho e conhecimento em prol da população paulista e brasileira”.
Acompanharam a assinatura do convênio o superintendente de Relações Institucionais e procurador-geral da USP, Ignácio Maria Poveda Velasco; a juíza assessora da Presidência do TJSP, Ana Rita de Figueiredo Nery; o magistrado Aloísio de Toledo César; a advogada do TJSP, Pilar Alonso Lopes Cid; a secretária da Presidência do TJSP, Tatiana Aparecida Coelho Marchi; o secretário de Tecnologia da Informação do TJSP, Robério Pinto Souza; e os servidores da STI, Francisco Antonio Cavalcanti Lima e Fabio Alves do Couto Silva.