Foi aprovado, em sessão do Conselho Universitário (Co) realizada no dia 11 de dezembro, o orçamento da Universidade para 2019.
O orçamento da USP será da ordem de R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões referem-se aos repasses do governo estadual — a Universidade recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS do Estado —; R$ 80,5 milhões oriundos de recursos próprios; e R$ 115,4 milhões relacionam-se a recursos vinculados federais.
Do total do orçamento, R$ 4,8 bilhões serão alocados nas despesas com a folha de pagamento, o que corresponde a 87,3% da dotação orçamentária decorrente das transferências do Tesouro do Estado para 2019. Nesse montante, estão computadas as despesas previstas com a contratação de 250 docentes para 2019, bem como o custo relacionado à carreira e à provisão para eventual correção salarial.
As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 738,5 milhões. Os custos previstos com serviços de limpeza e vigilância, assistência médica e odontológica, restaurantes universitários, obras e serviços de utilidade pública receberam acréscimo de 5,7% em relação à segunda revisão orçamentária realizada no segundo semestre de 2018. Os recursos destinados às Políticas de Apoio à Permanência e Formação Estudantil e os direcionados às Unidades de Ensino e Pesquisa também foram ampliados.
Prevê-se que, para 2019, a USP tenha um orçamento superavitário em R$ 206 mil.
Na reunião anterior do Conselho, realizada em novembro, foi aprovado o planejamento plurianual da Universidade para o período de 2019 a 2022.
Estatuto Docente
Também foram aprovadas mudanças em sete artigos do Estatuto Docente, documento que estabelece as disposições que regem a atividade dos professores da Universidade.
O Estatuto foi aprovado pelo Conselho em 2016. As alterações nos artigos adequam o documento às políticas e normas estaduais e federais de ciência, tecnologia e inovação, dentre elas o novo Marco Legal. Também foram consideradas as demandas apresentadas pelas Unidades de Ensino e Pesquisa da Universidade.
Um grupo de trabalho criado pela Reitoria fez a avaliação e propôs as adequações dos artigos, que foram analisadas pelas comissões permanentes do Co.
Um dos artigos que sofreu alterações diz respeito à carga de aula do docente. A mudança aprovada possibilitará às unidades e aos departamentos, com base em seus projetos acadêmicos, terem maior flexibilidade para compor a dedicação do docente ao ensino, respeitada a dedicação didática mínima de oito horas semanais.
As prioridades das aulas estão mantidas, com preferência a disciplinas obrigatórias nos cursos de graduação na unidade e de outras unidades.
