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Oitavo comunicado à comunidade acadêmica Prezada(o) colega, Acabamos de encerrar o primeiro semestre letivo e já estamos há quatro meses em confinamento, mantendo intensamente as atividades da Universidade e realizando a maioria dos trabalhos de forma remota. Se, por um lado, as ações de distanciamento têm sido importantes para conter o avanço do nível de contaminação pela covid-19, ainda que em um patamar bem prolongado, por outro, para a maioria de nós, esse longo período de isolamento tem provocado ansiedade, angústia e insegurança, além de cansaço bem maior, pois estamos trabalhando, de fato, mais horas. No dia 23 de junho, a 1002ª reunião do Conselho Universitário ocorreu, pela primeira vez em sua história, de forma remota. Com isso, mantivemos a estrutura decisória da Universidade em atividade, evitando que eu tenha de administrar por meio de decisões ad referendum do órgão máximo da USP. Duas importantes definições, fontes de muita inquietação para toda a comunidade, foram estabelecidas. Foi aprovado o novo calendário dos cursos de graduação, mantendo as aulas remotamente e prevendo que as atividades presenciais nos laboratórios, as práticas e as de campo ocorram apenas a partir de janeiro do próximo ano. Logicamente, se as condições sanitárias permitirem, a retomada das aulas presenciais, tanto de graduação quanto de pós-graduação, pode ser antecipada. Outra importante deliberação refere-se às datas do vestibular da Fuvest, cujo calendário foi alterado assim que o Inep divulgou as datas dos exames do Enem. Lembro que a USP é a única universidade estadual de São Paulo que seleciona alunos por meio do Sisu e o novo cronograma mantém essa importante possibilidade. Ultimamente, nossas preocupações estão voltadas, principalmente, para a formulação de definições visando ao retorno gradativo às atividades presenciais. Protocolos de segurança e conduta estão sendo preparados para um eventual retorno das atividades laboratoriais de pesquisa, de modo a não atrasar ainda mais os cronogramas dos alunos de pós-graduação e dos pós-doutorandos. O grupo de trabalho incumbido da formulação dos protocolos já enviou aos dirigentes, no começo do mês, instruções para a preparação dos ambientes e de planejamento administrativo. O GT propôs, recentemente, regras de flexibilização para viagens acadêmicas ao exterior. As dificuldades para a gestão da USP continuam aumentando. A Lei Complementar 173/2020, que inicialmente parecia se restringir ao congelamento de salários, o que por si só já seria um problema grave, mostrou-se mais abrangente, impedindo promoções e a correção dos valores de auxílios, o congelamento da contagem de tempo para quinquênios e sexta-parte, bem como vedando a realização de concursos para cargos públicos, além de outras disposições. Felizmente, nossa eficiente Procuradoria Geral (PG) conseguiu vislumbrar algumas alternativas legais, que nos permitem manter os concursos de Livre-Docência e o processo para a Progressão Horizontal dos Docentes, mas com mudanças de cargos apenas em janeiro de 2022. As questões não são simples e envolvem empenho constante da Procuradoria, inclusive junto a outros órgãos do Estado, para buscar caminhos legais que possam alterar o entendimento atual dos demais pontos. Em paralelo a esse trabalho de buscar alternativas, a PG disponibilizou um FAQ, com perguntas e respostas para esclarecer os principais pontos envolvendo a lei complementar. Destaco que todo o cuidado de nossa Procuradoria tem o objetivo de proteger os docentes e os servidores técnicos e administrativos e, assim, evitar que, no futuro, estes sejam obrigados a restituir ao Tesouro valores considerados indevidos pela Justiça, como está acontecendo hoje com vários colegas aposentados ou com seus herdeiros. No que se refere à situação econômico-financeira da Universidade, os relatórios mensais da Codage têm deixado claro que os repasses do Governo nos meses de abril, maio e junho foram menores que os previstos. Nesse sentido, a Coordenadoria tem trabalhado continuamente com a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) para atualização dos modelos financeiros futuros e seus impactos no orçamento da USP. Mantemos contato constante com o Governo (vice-governador e secretários) para acompanhar o andamento das arrecadações e suas perspectivas. Em minha opinião, a crise financeira se estenderá até o próximo ano, mas, por enquanto, dentro do suportável para a Universidade. Apesar de todas as adversidades, os avanços que temos obtido nos últimos meses são dignos de registros. Quero parabenizar toda a comunidade acadêmica pelo reconhecimento que a USP tem tido em diversas esferas (ONU e rankings da consultoria Times Higher Education e da Universidade de Leiden, por exemplo) e continuar se destacando nos três pilares da nossa instituição: qualidade, sustentabilidade e internacionalização. Também quero registrar e agradecer o esforço e o sucesso dos pesquisadores em diferentes estudos relacionados à covid-19. Por fim, quero destacar que a pandemia trouxe maior relevância ao ensino superior e às universidades de pesquisa, tanto no Brasil quanto no exterior. Foram restauradas a confiança e a credibilidade na pesquisa e no conhecimento. Um ganho importante para o momento difícil que atravessa o País e o mundo. Ficou claro também o compromisso das universidades na busca de soluções para os problemas reais da sociedade, em todas as áreas do conhecimento, demonstrando a importância da colaboração dos grupos de pesquisa intra e entre as universidades. Tornaram-se habituais a publicação de artigos com livre acesso e as discussões sobre os resultados de pesquisa em redes sociais. A ciência está mais perto da sociedade, que a compreende melhor. O grande entusiasmo dos nossos alunos pôde ser capitalizado para as atividades de pesquisa. Finalmente, percebo maior compromisso da sociedade com as universidades e melhor compreensão de que as universidades públicas de pesquisa são um bem público. Reforço meus agradecimentos a toda a comunidade da Universidade pela dedicação e esforço, insisto para que continuem se cuidando e seguindo as recomendações das autoridades sanitárias. Até breve, Vahan Agopyan, reitor 16/07/2020 |
