O Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP promove dia 18 de outubro, a partir das 14h30, o debate Gênero, Poder Judiciário e Democracia no Brasil: Em que Avançamos nos Últimos 15 Anos?
O evento se concentra a discutir o livro, recém-lançado, Jornadas do Judiciário na implementação da Lei Maria da Penha, produzido pela professora Fabiana Severi, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP. O livro já se encontra disponível e pode ser acessado no Portal de Livros Abertos da USP.
O debate será realizado na Sala Alfredo Bosi, localizado no IEA da Cidade Universitária, e, embora não haja inscrições prévias, só poderão participar presencialmente 20 pessoas conforme ordem de chegada. Esse momento será gratuito e terá transmissão ao vivo pelo site do IEA.
Discutindo se realmente a sociedade brasileira vem avançando na construção de políticas públicas para as mulheres após a implementação da Lei Maria da Penha, em vigor há 15 anos, o debate reúne professoras de diferentes instituições e profissionais que atuam na Defensoria Pública e no Tribunal de Justiça de São Paulo. Estarão presentes Ana Paula Pastore, Luciana Gross, Nalida Coelho, Rafaela Gonçalves e Angélica de Almeida.
Uma das propostas do evento é compreender as mudanças que vêm ocorrendo na sociedade no campo das discussões de gênero e como a ampliação dos serviços dotados de pessoas capacitadas em temáticas de gênero, raça-etnia, direitos humanos e violência doméstica; atuação judicial em formato de rede de atendimento; resposta judicial livre de estereótipos prejudiciais às mulheres e baseada em direitos humanos; ampliação dos mecanismos de transparência nos dados sobre a violência doméstica.
Para a professora Fabiana, líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP, embora hoje os debates sobre a temática venham ganhando destaque no debate acadêmico, no direito têm sido feitos em moldes bem conservadores.
Ela ressalta que o aumento de mulheres nos espaços de poder não tem resultado, necessariamente, em uma maior incorporação da perspectiva de gênero nesses espaços ou em melhorias na garantia de direitos às mulheres e a grupos vulneráveis. A professora, então, reúne em livro estudos sobre as alterações na maneira como o Judiciário se organiza formalmente e responde às demandas de direitos humanos.
O livro
O livro reúne resultados de pesquisas que a professora Fabiana vem realizando nos últimos anos sobre a atuação do Poder Judiciário brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. A autora analisa o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desempenhado nos últimos 15 anos em criar e coordenar as políticas judiciárias em âmbito nacional voltadas à implementação da Lei Maria da Penha.
“Penso que esse livro, apesar de focar no processo de implementação de uma lei específica por parte do Judiciário brasileiro, acaba colaborando com um campo amplo de estudos que abordam os desafios para a democratização desse Poder. Além de ser um estudo de interesse para quem é interessado na temática de acesso à justiça e gênero, ele também pode auxiliar quem estuda Judiciário e democracia”, diz Fabiana.
Ela também busca entender a trajetória dos processos decisórios do CNJ voltados a promover mudanças no modelo de resposta judicial aos casos de violência doméstica e familiar.
