Por Raquel Vieira, da Assessoria de Comunicação do CeMEAI
Falta transparência e auditabilidade aos procedimentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para escolher o ministro relator de cada processo. É o que sugerem pesquisadores do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP e do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI). Eles analisaram as regras dos regimentos internos do STF e concluíram que o sigilo desses procedimentos não permite às partes envolvidas auditar a escolha do relator. Para os pesquisadores, um sistema auditável teria vantagens sobre o atual.
Os sistemas de justiça de muitos países ocidentais usam procedimentos aleatórios para determinar a vara, o juiz e o júri dos processos que serão julgados. A aleatoriedade é adotada para dar isenção ao processo, evitando que as partes interfiram na escolha de quem julga e que os juízes decidam por conta própria que casos irão julgar.
A análise dos procedimentos do STF foi feita a pedido do Conselho Nacional de Justiça. Os matemáticos fizeram um estudo estatístico retrospectivo e não encontraram viéses sistemáticos na distribuição dos processos. Contudo, em artigo científico publicado na revista Law, Probability and Risk, eles recomendaram melhorias de transparência.
“Deveria ser implantada e utilizada uma sistemática de distribuição que seja auditável e rastreável. A gente deu algumas diretrizes básicas de como deve ser um sistema desse tipo”, conta Julio Michael Stern, um dos autores do artigo.
“Quando a gente torna todos os processos do direito auditáveis e rastreáveis, a gente tem garantias que fazem com que ele seja bem aceito pelas partes envolvidas”, explica Stern, que é professor do IME e pesquisador do CeMEAI, um centro de pesquisa, inovação e difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) sediado no Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação (ICMC) da USP, em São Carlos.
Agora, pesquisadores do CeMEAI trabalham para desenvolver o sistema que foi recomendado no artigo. Saiba mais sobre essa iniciativa no vídeo:
Mais informações: e-mail contatocemeai@icmc.usp.br, com a assessoria de comunicação do CeMEAI
