Nesta coluna, o professor Ricardo Alexino Ferreira reflete sobre as crianças imigrantes ilegais “enjauladas” pelo governo Trump. “A criança sempre foi um grupo vulnerável na história da humanidade e o entendimento de que ela não é um miniadulto, mas uma categoria humana da infância, é muito recente”, afirma ele.
A Declaração Universal dos Direitos da Criança, promulgada pela ONU, em 1959, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que entrou em vigor no Brasil, em 1990, como recursos de proteção da infância contra violências, são lembrados.
Apesar disso, 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos foram submetidos ao trabalho infantil, em 2016, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No Brasil, o Sistema de Informação do Ministério da Saúde do Brasil registrou 13 mil casos de estupros contra crianças entre zero e 14 anos.
