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Com a chegada do primeiro turno das eleições, a segurança da votação se impõe como um pilar da garantia à democracia. Para dar transparência aos cidadãos brasileiros, professores da USP integram um grupo de observação eleitoral dos órgãos que conduzem o processo. Juristas, sociólogos, cientistas políticos e profissionais da área da Tecnologia da Informação da USP e outras sete instituições reúnem-se frente à desconfiança das urnas eletrônicas e da legitimidade dos resultados.

A atividade de observação eleitoral é comum no mundo inteiro e conta com a participação de órgãos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, a atuação desses agentes no Brasil não teria a mesma efetividade, na opinião de Fernando Scaff, professor da Faculdade de Direito da USP e coordenador geral do Grupo de Trabalho da Missão de Observação Eleitoral: “As missões estrangeiras são relevantes, mas muitas vezes não conhecem as nuances próprias do sistema eleitoral daquele país”.

Por isso, em dezembro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um edital para monitoramento brasileiro. “Ao invés de apenas abrirmos o País para observação estrangeira, adotamos, neste caso, um edital para chamar o interesse de quem tivesse para observação nacional”, informa Scaff. A cobertura passará pelo primeiro e segundo turnos, estendendo-se até a diplomação dos candidatos, em dezembro deste ano.

Ação bilateral

A equipe jurídica, composta de cinco professores da Faculdade de Direito, é responsável por verificar o encaminhamento da questão processual de recursos durante as eleições. “Eles têm todo um encaminhamento para analisar se a ampla defesa está sendo cumprida e se todos os meios de provas estão sendo exercidos”, destrincha o professor. Diretamente da sede do TSE em Brasília, os observadores acompanharão as eleições no domingo (2) à tarde. Scaff comenta que a preocupação jurídica diz respeito à integridade das eleições, da violência e de casos que possam ocorrer em seções eleitorais.

Por sua vez, “no âmbito da TI (Tecnologia da Informação), organizamos que cada professor fique monitorando demandas, dúvidas, necessidade de checagem de divergências nas apurações e verificar emergências”. A integridade das urnas, outra responsabilidade da área, tem sido acompanhada e testada por especialistas da Escola Politécnica da USP. Ele destaca a necessidade de um procedimento metódico e extensivo: “Fornecer ao TSE informações para o aperfeiçoamento do processo eleitoral”.