Ao julgar uma ação da Procuradoria Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a possibilidade do modelo confessional no ensino religioso de caráter facultativo (com abertura de ensino de uma fé específica em sala de aula). A PGR pleiteava que essa disciplina seguisse a orientação não-confessional (sem privilégio de um credo específico) por considerar o modelo confessional uma infração da laicidade do Estado.
Para o sociólogo da religião e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, José Reginaldo Prandi, por ser laico, o Estado não deveria tomar conhecimento da religião. Assim, a disciplina de ensino religioso não deveria nem mesmo estar na grade curricular das escolas públicas.
Ele considera que as questões religiosas sejam tratadas no currículo de outras disciplinas, promovendo a valorização dos direitos individuais e aceitação da diferença.
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