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A partir de março de 2022, o sistema Judiciário irá receber apenas processos eletrônicos e não irá distribuí-los em meio físico. A decisão faz parte do projeto Justiça 4.0, que busca modernizar o Judiciário. A medida vem acompanhada também da exigência de que os inquéritos policiais, termos circunstanciados e demais procedimentos investigatórios, que ainda tramitam em meio físico, sejam digitalizados. 

“O processo eletrônico, na verdade, tem mais de dez anos aqui no Brasil, primeiro no Superior Tribunal de Justiça, que acabou sendo o tribunal pioneiro no mundo em informatizar e tornar o processo eletrônico”, contou ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição o professor José Rogério Cruz e Tucci, do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito (FD) da USP. Apesar de a pandemia causar a aceleração do processo, a digitalização dos processos é natural e vinha acontecendo antes dela. 

Segundo Tucci, a digitalização de casos funciona bem, mesmo causando um impacto momentâneo sobre profissionais na área que precisam se acostumar com a nova dinâmica de trabalho. Para o professor, a virtualização dos processos não atrapalha o seu julgamento, usando como exemplo o processo penal que, mesmo realizado a distância, ao manter as etapas, consegue ser elaborado sem problemas. É claro, em algumas situações o ato presencial é necessário, como o atendimento psicológico de crianças, mas a tendência é que haja uma aceleração na digitalização.

Além dos benefícios em corte, a migração dos autos do físico para o digital garantiria a preservação por um aspecto histórico. Devido ao alto custo de armazenamento e fragilidade que muitos documentos possuem, a digitalização permite o armazenamento com um custo-benefício, com segurança e fácil acesso. “A preocupação era armazenar para a história e, hoje, fica tudo armazenado em um espaço relativamente pequeno”, conclui Tucci.