Na coluna desta semana, a professora Raquel Rolnik defende que grandes obras, que mudam o destino da cidade e provocam transformações significativas no território, deveriam passar por processos mais profundos de consulta popular.
Ela lembra que os grandes projetos de desenvolvimento urbano, como o Porto Maravilha (RJ), dependem diretamente da relação formada entre as empreiteiras e mundo político envolvido nos processos decisórios. Raquel considera fundamental ampliar a participação popular nestes processos para, principalmente, evitar tramitações fraudulentas.
A Lei Orgânica de São Paulo garante, desde sua promulgação, que plebiscitos sejam realizados para consultar a população sobre grandes obras. Até pouco tempo, no entanto, isto não havia sido regulamentado.
Recentemente uma frente parlamentar, formada por vereadores de São Paulo e impulsionada por movimentos populares como a Rede Minha São Paulo, regulamentou estes processos. O projeto de lei, aprovado na semana passada pela Câmara, define o que são grandes obras e determina o rito para realização dos plebiscitos. Agora o prefeito Fernando Haddad tem o processo em mãos e deve sancioná-lo ou vetá-lo.
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