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Áreas centrais de grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador têm sido afetadas por intervenções urbanas com a finalidade de atrair investimentos imobiliários e novos moradores e frequentadores para a região. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, a professora Luciana Royer, coordenadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, examina a situação nos grandes centros.

Luciana entende que a moradia popular é uma questão fundamental para as áreas centrais. Em grandes centros como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, é possível notar mudanças no perfil dos moradores ao longo das últimas décadas. Com isso, há um debate extenso sobre para quem é o centro, como devem ser as políticas públicas na área central e qual é o papel do poder público nessas regiões.

As três cidades possuem particularidades e contextos distintos de construção e formação, como o fator histórico de Salvador, cultural do Rio de Janeiro e o elevado número de ocupações de São Paulo. Mas, de acordo com a professora, existem alguns aspectos semelhantes, como “essa ocupação por parte da população de baixa renda e uma disputa cada vez mais forte de lançamentos imobiliários que disputam a população que vai viver, frequentar e usufruir desse centro. A gente quer olhar especificamente para as questões relativas ao que é o centro de uma metrópole, essa apropriação que se dá nesses espaços e como a gente consegue estabelecer lugares de moradia popular também”.

Revitalização

Existe um grande conflito para dizer se o centro é vivo ou morto e sobre a questão da revitalização. “Esse desenho de revitalização já é uma disputa para mostrar que o que está acontecendo não é bem assim. Talvez a perspectiva de mudança de políticas públicas para a área central seja justamente entender quem vive, quem mora e quem trabalha no centro, acolher e modificar a infraestrutura necessária para que a gente possa ter condições com salubridade para viver, andar e circular”, aponta Luciana.

A professora utiliza o contexto de São Paulo como exemplo e se aprofunda nos tópicos do município: “A gente tem pela Constituição e pelo Plano Diretor de São Paulo um instrumento, que foi detalhado no Estatuto da Cidade também, chamado parcelamento, edificação e utilização compulsórios. O proprietário não pode deixar um prédio vazio e sem utilização por determinado período de tempo em uma área que tem infraestrutura. Então, a Constituição já mencionava isso, o Estatuto da Cidade regulamenta e a Prefeitura de São Paulo regulamentou essa lei. A Prefeitura tem um departamento que cuida disso e foram notificados 82 edifícios na área específica da operação urbana-centro, é como se a Prefeitura dissesse: ‘Proprietários, vocês têm que dar um uso para essa edificação, não pode ficar assim”.

Para Luciana, a utilização dessa ferramenta não deve ser feita de forma isolada. “Esse instrumento deve ser aplicado com outros instrumentos urbanísticos e com uma gestão pública forte, que olhe para esses edifícios para que eles possam ser reconvertidos para o uso habitacional quando é possível tecnicamente ou mesmo para novos equipamentos públicos. Então, o protagonismo da gestão municipal, em conjunto com o financiamento estadual e federal, pode modificar significativamente as condições de moradia na área central, pode trazer um número de unidade importante, reformas e manutenção da população que ali vive, mora e trabalha”, indica.