Em sessão extraordinária realizada no dia 25 de março, o Conselho Universitário (Co) deu início às discussões sobre a estrutura de poder e governança na Universidade, que têm como objetivo promover alterações no Estatuto da Universidade. Nessa reunião, foram definidos os temas básicos a serem discutidos até o final deste ano, as formas como essas discussões serão ampliadas, a organização do processo e o calendário das reuniões extraordinárias para os debates sobre os temas.
“Estamos dando início a um processo histórico. Pela terceira vez, em oitenta anos, a USP fará uma revisão geral aprofundada de seu Estatuto”, afirmou o reitor Marco Antonio Zago, no início da sessão. “Sinto-me privilegiado em conduzir esse processo, em que os diferentes participantes da Universidade se dispõem ao diálogo para rever a estrutura da Universidade”, completou. O reitor relembrou que a última revisão do Estatuto, com essa amplitude, foi feita há 25 anos, em 1989.
Em 1º de outubro do ano passado, o Conselho Universitário aprovou uma resolução para o estabelecimento de um calendário de reuniões, em 2014, para debater e estabelecer as alterações necessárias no Estatuto. Em março deste ano, o reitor designou uma comissão especial com a finalidade de sistematizar as 45 sugestões acerca do tema encaminhadas pelas Unidades de Ensino, Órgãos, Museus, Institutos Especializados, membros do Conselho Universitário e demais representações da comunidade universitária. “Transformamos as propostas em temas, tentando traduzir a diversidade das sugestões”, explicou aos conselheiros o diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) de São Carlos, Carlos Alberto Ferreira Martins, que compôs a comissão, ao lado dos professores Ana Lucia Duarte Lanna, Brasílio João Sallum Junior, Lisete Regina Gomes Arelaro e Valéria de Marco.
Conforme aprovado pelo Conselho Universitário, as discussões serão divididas em nove temas: missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; gestão, transparência e responsabilidade fiscal; eleição de dirigentes; natureza, atribuições e composição dos colegiados; carreiras e regimes de trabalho; autonomia e organização das unidades ou órgãos; formas de deliberação; ética na Universidade e ensino, pesquisa, cultura e extensão. Serão realizadas três reuniões extraordinárias para as discussões, em 3 de junho, 2 de setembro e 30 de setembro. No dia 11 de novembro, será realizada uma reunião para definir as formas e o calendário das deliberações do Conselho.
Os debates serão ampliados com a apresentação de modelos de governança de instituições públicas de ensino superior do Brasil e do exterior e a promoção de discussões em todos os campi, com a realização de fóruns com a participação dos três segmentos universitários (alunos, docentes e servidores), reuniões abertas nas Unidades e Departamentos, promoção de seminários, divulgação dos documentos e propostas relativas aos temas nos veículos de comunicação da Universidade e a transmissão das sessões do Conselho pela IPTV-USP.
Para coordenar o processo de discussões, foi constituída uma Comissão Assessora Especial do Co, eleita pelos membros do Conselho e composta por seis docentes (dois de cada área do conhecimento), dois servidores técnico-administrativos e dois representantes discentes (um de graduação e um de pós-graduação).
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