Conselho Universitário dá início à reforma do Estatuto da Universidade

Na sessão, o reitor falou sobre a instauração de uma Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades sobre evolução da folha de pagamento; a contratação de uma auditoria externa e a criação de um grupo de trabalho para a criação da Controladoria da Universidade.

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O Conselho Universitário (Co), em sessão extraordinária realizada no dia 3 de junho, deu continuidade às discussões sobre a estrutura de poder e governança na Universidade

O Conselho Universitário (Co), em sessão extraordinária realizada no dia 3 de junho, deu continuidade às discussões sobre a estrutura de poder e governança na Universidade, que têm como objetivo promover alterações no Estatuto da Instituição.

Nessa reunião, a partir das sugestões, discussões e contribuições apresentadas pelos vários segmentos da Universidade e sistematizadas pela Comissão Assessora Especial do Co (Caeco), três temas foram discutidos: missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; ensino, pesquisa, cultura e extensão; e gestão, transparência e responsabilidade fiscal.

“Este é um momento histórico porque mostramos que somos capazes de tratar os assuntos da Universidade em conjunto, apesar das divergências. Estes são tópicos essenciais para a vida prática da Universidade”, enfatizou o reitor Marco Antonio Zago, no início da sessão.

No tocante à situação financeira da Universidade, o dirigente destacou três medidas recentes que estão sendo tomadas no âmbito da Administração Central: a instauração de uma Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades sobre evolução da folha de pagamento e movimentos nas novas carreiras técnicas e docente; a contratação de uma auditoria externa para avaliar os gastos nos últimos cinco anos e a criação de um grupo de trabalho com a incumbência de elaborar proposta de criação da Controladoria da Universidade. “Precisamos pensar no futuro, mas também refletir sobre o passado como forma de instrumentalizar a reforma da Universidade”, afirmou.

Em seguida, o presidente da Caeco, Carlos Alberto Ferreira Martins, fez  uma breve explanação sobre a sistematização dos temas, que tiveram como base os processos de discussões realizados nos fóruns realizados na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Escola Politécnica e Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e nos campi de Ribeirão Preto, São Carlos, Bauru, Piracicaba e Pirassununga,  nos períodos de 5 a 9 e de 19 a 23 de maio, bem como em reuniões de Congregações e sugestões enviadas por e-mail. A íntegra das propostas está disponibilizada no site da Comissão.

Após a relatoria, os conselheiros puderam fazer intervenções sobre os tópicos referentes aos temas – 34 deles se manifestaram durante a sessão, que teve a duração de cerca de quatro horas. A sessão também foi transmitida pela IPTV-USP e no telão da Tenda Cultural Ortega Y Gasset, no campus de São Paulo, com quase 9 mil visualizações registradas.

Histórico

O presidente da Caeco, Carlos Alberto Ferreira Martins, fez uma breve explanação sobre a sistematização dos temas

Em 1º de outubro do ano passado, o Conselho Universitário aprovou uma resolução para o estabelecimento de um calendário de reuniões, em 2014, para debater e estabelecer as alterações necessárias no Estatuto. Em março deste ano, o reitor designou uma comissão especial com a finalidade de sistematizar as 45 sugestões acerca do tema encaminhadas pelas Unidades de Ensino, Órgãos, Museus, Institutos Especializados, membros do Conselho Universitário e demais representações da comunidade universitária.

Conforme aprovado pelo Conselho, as discussões foram divididas em nove temas: missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; gestão, transparência e responsabilidade fiscal; eleição de dirigentes; natureza, atribuições e composição dos colegiados; carreiras e regimes de trabalho; autonomia e organização das unidades ou órgãos; formas de deliberação; ética na Universidade e ensino, pesquisa, cultura e extensão.

Mais duas reuniões extraordinárias serão realizadas, em 2 de setembro e 23 de setembro. No dia 11 de novembro, será realizada uma reunião para definir as formas e o calendário das deliberações do Conselho.

Para coordenar o processo de discussões, foi constituída uma Comissão Assessora Especial do Co, eleita pelos membros do Conselho e composta por seis docentes (dois de cada área do conhecimento), dois servidores técnico-administrativos e dois representantes discentes (um de graduação e um de pós-graduação). 

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(Fotos: Ernani Coimbra)

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