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A ideia de Passe Livre no transporte público é antiga, mas retornou ao destaque nacional com a proposta veiculada pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, espera que o estudo a respeito da viabilidade econômica, financeira e jurídica da implementação do projeto seja concluído em até 60 dias. 

O professor Mauro Zilbovicius, do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP, resume alguns pontos importantes do assunto: “Está crescendo o número de cidades que estão usando a Tarifa Zero, não só no Brasil como também em outros países: França, Estônia, Estados Unidos. De fato, em uma cidade como São Paulo, a escala é maior, mas o problema é resolvido da mesma maneira: precisa dimensionar bem o sistema, ver o investimento necessário, os custos, porque nada é de graça. Como eu sempre falo, tudo custa e alguém paga, a questão é quem. Nessa proposta, não é o usuário, mas sim a sociedade”.

Possível modelo

Um possível modelo presente na proposta é o da utilização do vale-transporte. Zilbovicius analisa que é interessante a ideia, já que as empresas pagam para o trabalhador e agora vão passar a pagar para a sociedade: “Parece que é uma ideia muito interessante que o vale-transporte seja dirigido para um fundo não de pagamento de passagem, mas um fundo para o financiamento da operação como um todo. Então, em várias cidades, o aumento do IPTU, por exemplo, foi bem menor do que se imaginava no começo, por conta da vinda do vale-transporte, não mais da empresa para o funcionário, mas sim da empresa para o sistema. E, assim, o funcionário passa a não pagar e isso fecha a conta”.

Zilbovicius acredita que parte do orçamento para a concretização do projeto deve vir do Tesouro Nacional, ou seja, do governo federal. A ligação entre as diversas esferas do poder não é só necessária do ponto de vista econômico como também do viário. “Se fizer, em São Paulo, a Tarifa Zero só nos ônibus, você pode ter um problema da distribuição do uso do Metrô. As pessoas podem sair desse meio e o Metrô é estadual. Então, precisa ter um financiamento do sistema como um todo: do sistema de Metrô e de trem interurbano até os ônibus intermunicipais, que também são do Estado”, comenta o especialista.

Viabilidade

A proposta é possível, segundo opinião de Zilbovicius: “Precisa mais estudos, mas é perfeitamente viável”. Para o professor, é preciso racionalizar as linhas, identificar uma forma de coordenar com ônibus e Metrô e ver qual plano vai ser traçado para a parte financeira:  “Também não é uma coisa que deve ser feita sem base e técnicas científicas, mas é perfeitamente possível, tanto do ponto de vista do dimensionamento do sistema como do financiamento”.

Em Caucaia, no Ceará, a Tarifa Zero já é realidade, foi observado o aumento da atividade econômica local. Além desse fator, a poluição é um problema e o crescimento do uso do transporte coletivo pode auxiliar em sua minimização. Assim, a implementação da Tarifa Zero, mesmo que ainda esteja na fase de planejamento, necessita ser bem avaliada, tanto pelo tamanho de São Paulo quanto pela responsabilidade. Zilbovicius completa: “A sociedade que paga e a carga tributária é que tem que ser justa para que a sociedade se beneficie disso”.