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Um projeto laboratorial com participação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP definiu quais contratos são firmados na cadeia agroalimentar para que o prato típico brasileiro, definido como arroz, feijão, tomate e frango, chegue até a mesa da população. Desse estudo, nasceu o e-book Prato Brasil, com conteúdos sobre a cadeia produtiva alimentar brasileira, menção honrosa no Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O projeto laboratorial é uma proposta desenvolvida pela FDRP, em parceria com o curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, e a Pontifícia Universidade Católica (PUC), do Rio de Janeiro. Com experiência prática e contato direto com contratos firmados, os alunos definiram o caminho contratual percorrido pelo arroz, feijão, tomate e frango até o consumidor final.
Segundo Iara Ribeiro, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP e responsável pelo projeto, “esses contratos ajudam a entender o caminho burocrático que os alimentos passam para chegar até o povo, entender como ele chega até as lojas, ou seja, estruturas contratuais são os contratos que envolvem a produção no campo até a chegada ao comércio”.
Estudo deu origem ao e-book Prato Brasil
Com base nos resultados do projeto, as professoras Iara Pereira Ribeiro e Flávia Trentini, ambas da FDRP, e André Rodrigues Corrêa, da FGV, desenvolveram o e-book Prato Brasil: Estruturas contratuais do setor agroalimentar.
Nos dias 8 e 9 de novembro do ano passado, diz Iara, os alunos envolvidos no projeto apresentaram um seminário de pesquisa com trabalhos desenvolvidos durante o projeto. Além dos alunos, pós-graduandos, professores e pesquisadores de diversas instituições também apresentaram trabalhos no seminário. Desse seminário foram selecionados textos para compor o e-book Prato Brasil.
O material conta com dez artigos, que englobam conteúdos sobre a cadeia produtiva alimentar, condomínios agrícolas no Direito brasileiro, rede contratual agroalimentar, direitos ambientais, sustentabilidade e segurança alimentar. O e-book, com 206 páginas, é gratuito e pode ser baixado gratuitamente neste link.
Sobre a menção honrosa, a professora explica que “o prêmio reconhece práticas de ensino jurídico participativo que tenha o aluno como principal agente. No projeto, o grande diferencial foi que o aluno não estudou apenas a lei, mas o Direito contratual com instrumentos na prática, com uma análise direta de contratos firmados na produção agroalimentar”.
Ouça no player abaixo entrevista da pesquisadora à Rádio USP.
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