O falecimento da juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg, pode mudar o rumo das eleições presidenciais do país. A mulher, que se tornou um ícone por sua atuação na Justiça norte-americana, especialmente na defesa de pautas feministas, deixa vago seu assento no órgão máximo do Judiciário estadunidense.
Além da cadeira deixada pela magistrada, há outras oito na Suprema Corte, sendo três delas ocupadas por democratas e quatro por conservadores. O assento restante pertence a John Roberts, classificado como uma figura “pendular” pelo professor Felipe Pereira Loureiro, do Instituto de Relações Internacionais da USP, já que, apesar de conservador, o juiz varia seu posicionamento a depender da pauta discutida na Corte.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, legítimo para indicar aquela ou aquele que sucederá Ruth no cargo, já afirmou que realizará sua indicação em breve. Caso sua escolha seja aprovada pelo Senado, se configuraria no Supremo uma maioria conservadora.
“No curto prazo, vários temas estão em debate hoje na Suprema Corte, que vão desde a questão da saúde nos Estados Unidos até questões que envolvem direito de voto. E, no longo, você pode criar uma situação de os conservadores terem uma maioria sólida numa Corte que define várias questões fundamentais, desde direitos de minorias até questões básicas, direito ao trabalho e bem-estar social”, comenta o especialista sobre a importância da vaga deixada pela magistrada falecida.
Após a escolha de Trump, será a vez do líder republicano do senado, Mitch McConnell, escolher levar ou não a pauta ao Congresso neste momento. Então, caberá aos senadores avaliar a indicação. O Senado estadunidense é composto de 53 membros conservadores e 47 democratas, portanto, tudo indica que, caso chegue ao Legislativo, a indicação de Trump será validada.
No entanto, de acordo com Loureiro, se os republicanos escolherem dar prosseguimento à substituição de Ruth neste momento, o partido estará cometendo uma incoerência histórica e colocando em risco a estabilidade da sociedade norte-americana. Isso porque, em 2016, após a morte do juiz da Suprema Corte, Antonin Scalia, o mesmo Mitch McConnell impediu que Barack Obama indicasse um substituto.
Na época o líder do Senado justificou, apontando que o mandato de Obama estava há um ano de chegar ao fim, portanto, o novo presidente eleito seria legítimo para realizar a escolha. Segundo Loureiro, caso os republicanos, há dois meses das eleições, indiquem um nome à Corte e abracem a incoerência, deve haver retaliação democrata: “Então, se os republicanos levarem isso à frente, será uma grande hipocrisia política. E isso tende a polarizar o país e colocar as instituições em risco, porque os democratas já deixaram claro que, caso os republicanos não esperem as eleições, e, caso os democratas obtiverem maioria no Senado, tudo está na mesa: eles se colocam à disposição, inclusive, de aumentar o número de juízes da Suprema Corte, a fim de reparar o que eles entendem ser uma injustiça histórica. Mas esse tipo de mudança tem consequências e pode abalar as instituições do país”.
A morte de Antonin Scalia e toda polarização política gerada em torno da disputa pelo assento vago foram, em 2016, essenciais para que Trump se elegesse presidente do país. A possibilidade de indicar um novo membro para a Suprema Corte, que teria o presidente eleito, mobilizou de maneira potente os republicanos e garantiu a vitória. Quatro anos depois, em 2020, há mais uma vez um assento vago e a pergunta é: quem irá se favorecer da situação desta vez, democratas ou republicanos?
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