O Brasil pode ter um novo modelo de gestão de cidades. É que o governo federal estuda: uma espécie de privatização das cidades brasileiras, o chamado charter cities, que nada mais é do que uma cidade que tem relativa autonomia e regras próprias de funcionamento e que pode ser gerida por empresas, apesar de se manter vinculada a um país soberano.
Apesar de ser um assunto novo no Brasil, alguns países já adotam esse conceito, como Cingapura, Hong Kong e cidades como Dubai e Shenzhen, China. Na América Latina, Honduras estuda o assunto.
A iniciativa pode ser apresentada ao Congresso ainda este ano. O professor João Luiz Passador, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP e especialista em gestão pública, considera estranho o conceito de cidades privadas.
Para ele, o que se aproxima desse conceito são as Zonas de Processamentos de Exportação (ZPE), que são como um distrito industrial onde empresas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e gozam de procedimentos administrativos simplificados. Para o professor, essa experiência não tem dado certo no Brasil, a exceção fica com a ZPE do Ceará, localizada no porto de Pecém.
O professor lembra que, para dar certo, é preciso conjugar esforços entre o setor público e, principalmente, a iniciativa privada, e que aspectos geográficos podem ser determinantes para o sucesso de implementação de uma charter city.
Ouça a entrevista no link acima.
