Uma frente parlamentar lançada no Congresso Nacional, contando com o apoio de 209 deputados e 11 senadores, pretende transformar o Brasil em uma potência mundial na bioeconomia e facilitar investimentos em áreas como produção de biocombustíveis, exploração sustentável da biodiversidade, biossegurança e desenvolvimento sustentável. Há muito potencial para a utilização de recursos biológicos e renováveis que possam gerar produtos e serviços, mas o setor necessita de um planejamento estratégico mais eficiente.
Para saber mais sobre o que é uma bioeconomia e quais seus objetivos, o Jornal da USP no Ar conversou com a professora Viviane Abreu Nunes, das disciplinas de Bioquímica e Fisiologia Humana do curso de Biotecnologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. Ela explica que esse conceito é orientado pelo princípio da sustentabilidade, definido como “o atendimento das necessidades atuais dos seres humanos sem comprometer o futuro das gerações”. A partir disso, “a bioeconomia aparece como um conjunto de atividades relacionadas à emissão, ao desenvolvimento, à produção e à utilização de produtos e processos biológicos”, esclarece.
O diferencial da bioeconomia é a preocupação com o meio-ambiente, pois “quando os pesquisadores têm um alvo de interesse biológico, a ideia é inicialmente fazer uma bioprospecção, ou seja, retirar esses organismos de seu hábitat, fazer um estudo detalhado em laboratório para tentar reproduzir as características daquele composto, seja em pequena ou larga escala. Com isso, esse produto adquire um valor biotecnológico agregado, e todo esse processo acontece sem devastar os habitats com a finalidade de obter o produto final”, conta Viviane. A reprodução dessas características vantajosas em laboratório evita a exploração e a deterioração do ambiente, pois é possível utilizar a substância artificial na fabricação de fármacos ao invés do organismo em si.
Os incentivos governamentais a essa proposta já tiveram início nos Estados Unidos em 2012, com a implantação do programa National Bioeconomy Blueprint, que define uma série de políticas destinadas ao desenvolvimento da biotecnologia, sobretudo em relação à produção de biocombustíveis. A professora defende que alguns dos objetivos dessa proposição possam ser aplicados também no Brasil: “O documento americano propõe alguns objetivos principais, como apoiar e investir em pesquisas que vão fornecer a base para a bioeconomia e a facilitação do processo de translação da pesquisa que acontece em ambiente laboratorial para o mercado, com foco nos processos regulatórios para liberação”. A especialista afirma que essa é uma preocupação válida e que deve ser incrementada com o fomento da atualização acadêmica, a fim de que “os estudantes já saiam com uma formação que atenda às necessidades nacionais, e isso é uma das frentes principais do curso de Biotecnologia da USP – contamos com aulas de ética, legislação, empreendedorismo, e isso é um grande diferencial em relação aos outros cursos oferecidos no Brasil”.
No cenário nacional, o Plano Brasil Maior, lançado em 2011, também visa a promover a inovação e desenvolvimento de vários setores da alta tecnologia, incluindo os setores de biocombustíveis e serviços de saúde. Essa proposta é anterior à nova Lei da Biodiversidade Brasileira, de número 13.123/15, que entrou em vigor em 2017 e busca reduzir a burocracia e trazer avanços em relação ao uso de recursos.
Na opinião de Viviane, para que a frente parlamentar seja bem-sucedida no objetivo de avançar em negócios e pesquisas nessa área, é preciso que haja investimento em atividades científicas em desenvolvimento. “Precisamos pensar na facilitação do processo de transposição da pesquisa laboratorial para um nível tecnológico, inclusive facilitando os processos regulatórios de liberação, já que um fármaco pode demorar até 20 anos para virar um produto na prateleira de uma farmácia”, defende. Em relação a leis, ela acredita que deveria haver uma forma de reduzir as barreiras, aumentar a velocidade da liberação e também reduzir os custos. Isso tudo lembrando sempre que o princípio norteador da bioeconomia é a sustentabilidade. Para Viviane, a implementação desse tipo de economia demandará investimentos e planejamento estratégico eficaz.
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