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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi recentemente discutido por Abraham Weintraub, ministro da Educação. O prazo de vigência do Fundeb vai apenas até o próximo ano, 2020. Rubens Barbosa de Camargo, professor da Faculdade de Educação da USP (FE-USP), explica como funciona o fundo e sua importância.
O Fundeb pode ser considerado hoje a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. Ele utiliza as verbas vinculadas à educação e parte dos impostos submetidos a ela para realizar uma subvinculação. Depois, os recursos são redistribuídos de acordo com o número de matrículas das redes estaduais ou das várias redes municipais envolvidas.
Além do Fundeb, outra ferramenta de auxílio para o ensino é o Programa Nacional de Educação (PNE). Essa é uma lei que entrou em vigor em 2014 e possui validade de dez anos. Dentro dela, há 20 metas, que envolvem desde creches até instituições de ensino superior e, entre os propósitos, há também o financiamento da educação.
Apesar do valor gasto com educação parecer alto, ele ainda é inferior ao investimento de países desenvolvidos. O Brasil conta com uma grande quantidade de déficits que não deve ser ignorada. O pesquisador acredita que o Fundeb está obtendo sucesso e que sua renovação se faz necessária. Com a sua manutenção, haverá perspectiva de um oferecimento de educação de qualidade para todos.
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