Manutenção do Fundeb e PNE é pauta do Ministério da Educação

Programas defendem a distribuição de renda, visando à melhoria do ensino brasileiro

Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi recentemente discutido por Abraham Weintraub, ministro da Educação. O prazo de vigência do Fundeb vai apenas até o próximo ano, 2020. Rubens Barbosa de Camargo, professor da Faculdade de Educação da USP (FE-USP), explica como funciona o fundo e sua importância.

O Fundeb pode ser considerado hoje a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. Ele utiliza as verbas vinculadas à educação e parte dos impostos submetidos a ela para realizar uma subvinculação. Depois, os recursos são redistribuídos de acordo com o número de matrículas das redes estaduais ou das várias redes municipais envolvidas.

Além do Fundeb, outra ferramenta de auxílio para o ensino é o Programa Nacional de Educação (PNE). Essa é uma lei que entrou em vigor em 2014 e possui validade de dez anos. Dentro dela, há 20 metas, que envolvem desde creches até instituições de ensino superior e, entre os propósitos, há também o financiamento da educação.

Apesar do valor gasto com educação parecer alto, ele ainda é inferior ao investimento de países desenvolvidos. O Brasil conta com uma grande quantidade de déficits que não deve ser ignorada. O pesquisador acredita que o Fundeb está obtendo sucesso e que sua renovação se faz necessária. Com a sua manutenção, haverá perspectiva de um oferecimento de educação de qualidade para todos.

Ouça a matéria completa no link acima.

.

.


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.