No programa O Ambiente É Nosso Meio desta semana, o assunto continua sendo Brumadinho.Transcorridas três semanas da ruptura da barragem em Minas Gerais, algumas questões continuam em aberto. Como evitar que esses desastres voltem a ocorrer? Como fiscalizar todas as barragens existentes? Será que o governo tem essa capacidade, ou será que a autofiscalização ainda é uma boa alternativa? Para falar sobre o assunto, o Jornal da USP no Ar conversou com o professor livre-docente Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA), que também leciona no Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Ele é coordenador da Rede Internacional de Estudos Sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade e participa do Projeto Temático Fapesp Governança Ambiental da Macro Metrópole Paulista face à Variabilidade Climática.
O professor reflete sobre as diversas alternativas de prevenção a fim de que desastres como o de Brumadinho e Mariana não voltem a ocorrer. O que mais se questiona desde a tragédia é o aumento da fiscalização das barragens. Segundo Côrtes, uma fiscalização mais criteriosa depende de um tipo de conhecimento que não está facilmente disponível no mercado. Além disso, há um número muito grande de barragens que necessitam dessa fiscalização. “A contratação de mais profissionais pelo governo normalmente é um processo mais lento”.
Outra possível proposta seria a autorregulação do setor. Ele dá o exemplo do Conar – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária -, no qual enxerga êxito na criação do Código Brasileiro de Autorregulação Publicitária pelo órgão. Côrtes faz um paralelo com as empresas de mineração. “Fica o questionamento se essa solução seria efetiva, pois exige uma mudança cultural que as empresas parecem ainda não demonstrar.”
Quanto à questão da adoção de um seguro obrigatório que cobrisse danos ambientais, patrimoniais e perdas de vida, o especialista explica que a proposta seria interessante. As seguradoras promoveriam auditorias para atestar o nível de segurança das barragens, evidenciando assim a real situação das estruturas. No entanto, um seguro desse tipo “provavelmente ficaria muito caro, ampliando os custos de produção e podendo até mesmo inviabilizar certos empreendimentos”.
Por fim, uma última possibilidade seria responsabilizar a direção da empresa, aprovando um projeto de lei que torne essa direção corresponsável pelos laudos de estabilidade das estruturas. “Isso facilitaria a responsabilização criminal da cúpula das mineradoras, fazendo com que elas fossem mais criteriosas com riscos”, uma vez que não poderiam alegar desconhecimento, destaca o professor.
Quanto à questão da contratação pela Vale de órgão dos Estados Unidos, o Corpo de Engenheiros do Exército, para atestar a segurança das barragens, Côrtes afirma que não é uma medida necessária. “Há conhecimento nacional, um corpo técnico bastante qualificado no Brasil, não só na academia como nas empresas.” Para ele, trata-se mais de uma questão de marketing da Vale para mostrar à população que estão empenhados em buscar uma solução rapidamente. “Bastaria que ela adotasse medidas de segurança mais rígidas”, completa.
