Atualizado 9 de novembro, às 15h52
Nesta terça-feira, 8 de novembro, o Conselho Universitário (Co) da USP aprovou a ampliação dos recursos financeiros a serem investidos no Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), no valor de R$ 206 milhões, o que permitirá o aumento do número de servidores técnicos e administrativos contemplados no programa.
As informações foram apresentadas pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), que recomendou, com base nos dados apresentados, a inclusão não apenas daqueles que representavam o público-alvo do PIDV (funcionários com idade entre 55 e 72 anos, com pelo menos 20 anos de exercício na USP), mas também o público geral.
A proposta foi aprovada por 69 conselheiros, de um total de 101 votos.
Em setembro, a Vice-Reitoria divulgou a relação dos 398 servidores que tiveram suas inscrições preliminarmente aceitas, cujo custo com verbas rescisórias e indenizações custará à Universidade mais de R$ 102 milhões. Além disso, também foi publicada uma lista de espera composta por 1.057 servidores interessados em participar do programa.
Com a aprovação de mais verbas para o PIDV, todos os servidores que constam nessa lista serão atendidos, totalizando 1.455 beneficiados.
A ampliação do programa resultará na economia anual de R$ 239 milhões, o que representará redução de 4,9% nos gastos da Universidade com folha de pagamento. Os desligamentos dos 398 servidores aceitos na primeira lista devem ocorrer em dezembro, já os outros 1.057 deverão sair a partir de 2017.
Na primeira edição do PIDV, em 2015, 1.433 servidores foram desligados, entre os meses de fevereiro e abril, representando redução de cerca de 4% dos gastos com a folha de pagamento da USP.
Diretrizes orçamentárias
Em seu relatório, aprovado pela maioria dos membros do Conselho Universitário, a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) recomenda manter em 2017 a suspensão de reposições de servidores técnicos e administrativos, visando ao equilíbrio entre receitas e despesas da Universidade. Para o próximo ano, estima-se uma receita de R$ 5,05 bilhões e despesas de R$ 5,62 bilhões, no entanto, esse valor de gastos não considera a economia que será feita com a ampliação do PIDV.
A COP apresentou ainda outras três diretrizes: as Unidades, Órgãos e Institutos da USP devem manter os recursos destinados a “Outros Custeios e Investimentos” no mínimo iguais aos da dotação orçamentária de 2016; as estimativas de despesas com Serviço de Limpeza e Vigilância, Assistência Médica e Odontológica, Restaurantes Universitários e Serviços de Utilidade Pública devem estar baseadas nos gastos atuais, acrescidos do valor necessário para cobrir eventual reajuste de preços e tarifas no próximo exercício; e a Coordenadoria de Administração Geral (Codage) deve monitorar a efetiva realização de receitas e despesas da Universidade.
A proposta orçamentária da USP em 2017 será votada na próxima reunião, no dia 6 de dezembro.
Com informações da Assessoria de Imprensa da USP
