Na mesma sessão, também foram aprovados o aumento no número de servidores beneficiados pelo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária e as diretrizes orçamentárias para o próximo ano
O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 8 de novembro, a reformulação dos sistemas de avaliação da Universidade, com a implementação do novo regimento da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e a criação do Estatuto do Docente.
“Pela primeira vez desde a aprovação do atual Estatuto, em 1988, estamos promovendo, de forma concreta, a modernização das normas que regulam as atividades docentes da Universidade, dentro da perspectiva do planejamento e da avaliação institucional”, destacou o reitor Marco Antonio Zago.
A reformulação, cujas discussões com a comunidade acadêmica tiveram início em março de 2014, tem como objetivos integrar os sistemas de avaliação existentes na USP; conferir centralidade ao projeto acadêmico como ferramenta fundamental da evolução acadêmica de docentes, Departamentos, Unidades, Museus e Institutos Especializados; e implementar um sistema de avaliação docente que contemple toda a diversidade da Universidade.
Com o novo regimento, a CPA terá uma Comissão Plenária e duas câmaras específicas – Câmara de Avaliação Institucional e de Gestão e Câmara de Atividades Docentes – e deverá dedicar-se à articulação dos processos de avaliação dos órgãos da USP e à aprovação das diretrizes e do calendário de avaliação.
Uma das inovações do regimento é que a avaliação terá como base o projeto acadêmico do docente, que deverá articular as atividades de ensino, pesquisa e extensão e ter encadeamento com o projeto do Departamento e da Unidade. O projeto acadêmico será o principal indutor da avaliação e orientará as atividades do período correspondente ao ciclo avaliativo, que será realizado a cada cinco anos.
Já o Estatuto Docente consolida, em um único documento, as disposições que regem a atividade dos professores na Universidade, atualmente dispersas em diversas normas, simplificando os procedimentos e dando mais clareza à sua aplicação.
O Estatuto também regulamenta o estágio probatório, previsto no artigo 41 da Constituição, que prevê que, no início do período, o docente ingressante elaborará, apoiado pelo Departamento, um projeto de estágio docente. Outro destaque do documento é a vinculação da progressão horizontal ao processo de avaliação periódica do docente, eliminando a duplicação de avaliações com a indução de maior coerência entre os projetos da Unidade e Departamento e o do docente.
O documento não apresenta alterações nos regimes de trabalho e na carreira, mas organiza a regulamentação sobre esses temas.
Demissão voluntária
O Conselho também aprovou a ampliação dos recursos financeiros a serem investidos no Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), no montante de R$ 206 milhões, o que permitirá o aumento do número de servidores técnicos e administrativos contemplados no programa.
Em setembro, a Vice-Reitoria divulgou a relação dos 398 servidores que tiveram suas inscrições preliminarmente deferidas e cujo desligamento deverá ocorrer até o mês de dezembro. Além disso, também foi divulgada uma lista de espera composta por 1.057 servidores interessados em participar do programa.
Com a aprovação do Conselho, todos os servidores que constam na lista de espera serão atendidos, totalizando 1.455 beneficiados.
A ampliação do programa resultará na economia anual de R$ 239 milhões, o que representará redução de 4,9% nos gastos da Universidade com folha de pagamento. Os desligamentos deverão ocorrer a partir de 2017.
Na primeira edição do PIDV, realizada em 2015, 1.433 servidores foram desligados da Universidade, entre os meses de fevereiro e abril, representando redução de cerca de 4% dos gastos com a folha de pagamento da USP.
Também foram deliberadas as diretrizes orçamentárias da USP para o ano de 2017. As diretrizes têm como objetivo orientar a elaboração do orçamento da Universidade, que deverá ser votado na próxima reunião do Conselho, em dezembro.
(Foto: Ernani Coimbra)
