Nota da Reitoria aos membros da comunidade universitária

Reitoria emitiu, no dia 14 de abril, nota sobre a criação da Comissão Permanente de Relações do Trabalho, sobre o bloqueio aos acessos da Prefeitura do Campus da Capital e a reunião deliberativa do Conselho Universitário sobre alterações estatutárias.

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Aos membros da comunidade universitária,

Desde o início dessa gestão, a Reitoria tem procurado assegurar o diálogo com os vários segmentos da Universidade. No sentido de garantir a atenção às questões relacionadas aos servidores técnico-administrativos, foi criada, pela portaria nº 6659, de 10 de abril, a Comissão Permanente de Relações do Trabalho, que tem como objetivo o diálogo permanente com o sindicato para tratar dos conflitos nas relações de trabalho. A criação dessa comissão constitui uma das conclusões do relatório do Grupo de Trabalho de Negociação Sindical.

Um desses conflitos diz respeito à alegação de assédio moral na Prefeitura do Campus da Capital. Sobre essa questão, foi realizada reunião com representantes da Reitoria e estão sendo tomadas medidas para encaminhamento de solução. A Comissão deu o prazo de quinze dias para que as supostas vítimas possam confirmar a acusação, apresentando fatos concretos a partir dos quais possam ser tomadas medidas cabíveis. Mesmo assim, o acesso à Prefeitura do Campus está bloqueado desde o último dia 8.

Em razão disso, foi solicitado à Justiça que assegurasse o direito de livre acesso aos prédios da Universidade, o que foi deferido pela juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública, Celina K. Toyoshima, nos seguintes termos: “o movimento reivindicatório não pode impedir o funcionamento dos estabelecimentos de ensino. Não vale para tolher o direito de ir e vir dos servidores, docentes e alunos”, fixando multa diária pelo descumprimento da liminar.

A Reitoria continua empenhada em garantir o ambiente de debate plural, respeitoso e construtivo. Hoje, será realizada a primeira reunião do Conselho Universitário em que deve ocorrer votação dos temas relacionados com a reforma do Estatuto, promovida desde o início desse mandato. Esse é um momento importante para a Universidade e esperamos que todos contribuam para que as discussões transcorram em um ambiente tranquilo, sem interrupções, ameaças de invasão ou impedimentos.

Reitoria da USP

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