Quando um refugiado ou imigrante chega a um novo país, traz consigo muitas dúvidas quanto a leis, funcionamento da sociedade, língua, religião, costumes locais: tudo é diferente daquilo a que ele estava habituado. Diante dessa realidade, surge uma série de questionamentos sobre esse “território desconhecido”: Como tirar o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)? Como obter visto para residência permanente? Quais as etapas para conseguir determinado documento?
Foi pensando nisso que pesquisadores da Faculdade de Direito (FD) desenvolveram o Projeto Migração. A coordenação geral é do professor Wagner Menezes, do Departamento de Direito Internacional. “Trata-se de um programa de extensão com o objetivo de prestar atendimentos individuais a refugiados e imigrantes a fim de informá-los e conscientizá-los dos seus direitos e deveres dentro do Brasil”, informa Liv Sarmento, uma das participantes do projeto e mestranda em Direito Internacional pela FD.
Os atendimentos serão realizados, mediante agendamento prévio, por uma equipe multidisciplinar às quintas-feiras, das 10h30 às 12h30, e das 16 às 18 horas, no Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, da FD. Primeiro, é necessário que o interessado acesse o formulário online, escolha o idioma (português, inglês, espanhol e francês) e agende a melhor data e horário para ser atendido. Além de ter pessoas que dominam esses quatro idiomas, a equipe conta com fluentes em alemão, árabe, hebraico e italiano. O atendimento abarca todos os tipos de demanda – exceto as de caráter jurídico. “É importante frisar que não realizamos assistência jurídica”, ressalta a pesquisadora. O grupo vai atender refugiados e imigrantes, com ou sem visto. Brasileiros que saíram do país e agora estão de volta também serão atendidos. O sigilo do atendimento é garantido.
O evento de inauguração será no dia 5 de maio, às 19 horas, na Sala dos Estudantes da FD. Além de uma mesa-redonda, serão montados 3 estandes onde os participantes poderão experimentar comidas típicas e conhecer artesanato de outros países.
A mesa-redonda Acesso à Justiça e Direitos dos Migrantes e Refugiados contará com a presença de Erico Oliveira, defensor público da União; de Camila Baraldi, coordenadora para políticas para imigrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; de Deisy Ventura, professora de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP; e de Jobana Moya, diretora da equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas, organização voltada para imigrantes bolivianos, principalmente mulheres. O evento é aberto ao público e sem necessidade de inscrição.
Multidisciplinaridade
Atualmente participam 20 alunos da USP, de vários cursos (Letras, Relações Internacionais, Ciências Sociais, entre outros) além de um da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e outro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “O projeto tem um olhar multidisciplinar e, apesar de estar alocado na Faculdade de Direito, não se restringe a ela”, informa Liv. O tempo máximo de permanência será de quatro semestres. Os integrantes passaram por capacitação com especialistas da área, entre dezembro e janeiro de 2015. O material foi compilado e transformado em apostila que servirá de base para a formação dos próximos integrantes.
O grupo já entrou em contato com algumas entidades que prestam assistência a refugiados e estrangeiros e fez a divulgação da proposta. Antes mesmo da inauguração oficial, eles já realizaram dois atendimentos: um senegalês e um malinês passaram pelo grupo.
Liv lembra que a sociedade brasileira é formada, basicamente, por imigrantes. “O refugiado não escolhe ser um refugiado. Ele muitas vezes é obrigado a fechar as portas da casa e deixar tudo pra trás”, diz. Para ela, a sociedade precisa conhecer, a fundo, quem é o imigrante e quem é o refugiado. “A gente somente teme aquilo que não conhece. E para conhecer, precisamos entrar em contato com a realidade que essa pessoa nos traz.”
Mais informações: https://www.facebook.com/ProjetoMigracao ou email livprojetomigracao@gmail.com
