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Na sequência da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Fundo Amazônia foi retomado e voltou a receber investimentos internacionais. Como um de seus primeiros atos como mandatário, Lula restabeleceu a diretoria do Fundo Amazônia, desativado durante o governo Bolsonaro. A Alemanha e a Noruega, doadores históricos do fundo, já voltaram a destinar recursos ao País. O retorno das relações diplomáticas na área ambiental é muito devido ao posicionamento do governo em relação ao combate ao desmatamento, mas, sobretudo, à figura de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e ativista ambiental de longa data. 

Na quinta-feira, 15, Elizabeth Frawley Bagley, embaixadora dos Estados Unidos em Brasília, afirmou que a Casa Branca, juntamente com o Congresso Americano, decidirá, nas próximas semanas, o valor do aporte que será destinado ao Fundo Amazônia. Essa decisão vem depois do encontro de Lula com Biden no início deste mês. O Reino Unido também manifestou interesse em participar do fundo. Therese Coffey, ministra do Meio Ambiente do Reino Unido, confirmou que o governo está conversando com a Alemanha e a Noruega para melhor avaliar um futuro financiamento ao Fundo Amazônia. 

Como funciona o Fundo Amazônia?

Criado em 2008, durante o segundo mandato de Lula, o Fundo Amazônia tem como objetivo a captação de recursos para investimentos em prevenção, monitoramento, conservação, combate ao desmatamento e promoção de iniciativas sustentáveis na Amazônia Legal. Já foram realizadas 1.706 missões de fiscalização ambiental e foram apoiadas 384 instituições, sejam ONGs ou instituições governamentais, que atuam diretamente com projetos ambientais. Além disso, o fundo já atingiu receitas de mais de R$ 250 milhões a partir da comercialização de produtos florestais de origem e manejo sustentável, beneficiando mais de 200 mil pessoas na Amazônia.

“São apoiados, atualmente, 101 terras indígenas e 195 unidades de conservação, com benefícios para vários povos originários”, diz Pedro Luiz Côrtes, professor titular da Escola de Comunicações e Artes e do Instituto de Energia e Ambiente da USP. A gestão do fundo é feita pelo Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e conta com dois conselhos, o Comitê Orientador e o Comitê Técnico. Ambos foram extintos durante o governo Bolsonaro. Em novembro do ano passado, o STF determinou a reativação do fundo. 

O Comitê Orientador tem como função determinar diretrizes, acompanhar a aplicação de recursos, fazer auditorias e aprovar o relatório anual. Já o Comitê Técnico fica responsável por avaliar a metodologia de cálculo de desmatamento e a quantidade de carbono liberada por essa ação. A partir disso, pode ser avaliado o quanto de carbono vai ser sequestrado da atmosfera. Os membros do Comitê Técnico, diferentemente do Orientador, não são remunerados. Eles fazem isso como atividade voluntária. Além da gestão do BNDES, o fundo conta com uma auditoria externa.

“Os números são bastante expressivos, embora durante o governo Bolsonaro o fundo tenha ficado sem receber doações estrangeiras, especialmente da Noruega e também da Alemanha, por uma divergência em relação à administração e aplicação desses recursos”, diz. Recursos que ultrapassaram a casa dos bilhões estavam congelados. “Então, durante quatro anos praticamente, o Fundo Amazônia operou apenas dando continuidade aos projetos já aprovados com os recursos disponíveis”, lembra.

Como participar?

Côrtes explica que, para participar, há alguns passos a serem seguidos. Por exemplo, uma ONG que queira desenvolver um projeto em uma comunidade de manejo sustentável tem que enviar uma carta consulta ao comitê técnico-científico do fundo. Nela, devem estar especificados os objetivos, como também uma descrição detalhada, cronograma, orçamento e fontes de receita. “Essa carta vai ser submetida por meio do sistema eletrônico de gestão do Fundo Amazônia disponível no site. Mas, atualmente, o envio dessas consultas está suspenso”, esclarece o professor.

O comitê técnico-científico vai avaliar se a proposta é viável ou não e, depois disso, solicitar a elaboração de um projeto completo. Porém, a aprovação inicial da proposta não garante a liberação dos recursos do BNDES. O professor diz que “o financiamento depende da disponibilidade de recursos, porque é um fundo que trabalha com doações, ele não tem uma dotação orçamentária constante. Então, depende da disponibilidade de recursos e da análise e aprovação das propostas pelo BNDES”.

O banco pode tanto priorizar outras iniciativas, como pedir ajustes ao projeto inicial. Existe um cuidado por parte do BNDES para que os projetos possam ser feitos e fiscalizados de maneira correta. O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, envolveu-se em polêmicas relacionadas ao Fundo Amazônia, como a extinção dos comitês, a paralisação do fundo e a denúncia que ONGs estavam desviando dinheiro do mesmo. Porém, nenhuma auditoria comprovou o desvio de recursos. “Felizmente, ele está sendo retomado agora a seu funcionamento normal, inclusive com aporte de recursos adicionais, além daqueles que tradicionalmente ele recebe da Petrobras, do governo da Alemanha e, principalmente, da Noruega”, finaliza.