Participação das Forças Armadas na vida política brasileira afeta a qualidade da democracia

É o que diz o professor e cientista político José Álvaro Moisés ao lembrar episódios, antigos e recentes, da história do Brasil que sublinham a interferência explícita dos militares em momentos cruciais da vida política nacional

 18/05/2022 - Publicado há 3 anos

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A respeito do clima de tensão entre as Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral, o professor José Álvaro Moisés cita declaração do ministro Edson Fachin, presidente do TSE, segundo a qual quem trata das eleições no Brasil são as forças desarmadas. Isso em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas e depois do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, pedir ao TSE que tornasse públicos os questionamentos das Forças Armadas feitos na Comissão de Transparência Eleitoral criada pelo Tribunal. Os militares entraram no centro da tensão entre Bolsonaro e o TSE em função de sua participação naquela comissão, apoiando o presidente em seus questionamentos.

Ainda citando as falas de Fachin, o colunista diz que “esses eventos reatualizam, de certo modo, a intervenção dos militares na vida política brasileira. Essa tendência data do Império, com fortalecimento do Exército enquanto instituição nacional em decorrência de seu papel na Guerra do Paraguai, mas assumiu a condição de interferência explícita e constante com a Proclamação da República, em 1889, a Revolta dos Tenentes, nos anos 20 do século passado, os governos após a revolução de 1930, o Estado Novo, de 1937, as quedas de Vargas em 1945 e 1954, o golpe que derrubou Goulart em 64, a ditadura que o sucedeu, o controle da abertura política dos anos 80 e, recentemente, na eleição de 2018, com a manifestação do ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, nas vésperas de uma decisão do STF ligada aos rumos da disputa que levou Jair Bolsonaro ao poder”.  Álvaro Moisés lembra também que ainda muito recentemente houve uma ameaça do ministro da Defesa do governo de Bolsonaro, general Braga Neto, ao presidente da Câmara dos Deputados, quando estava em pauta na Casa uma votação relativa ao retorno do voto impresso nas eleições, defendido pelo presidente da República.

O colunista não tem dúvidas em afirmar que “os riscos dessas intervenções para a saúde do regime democrático são muito sérios […] os constantes pronunciamentos militares colocam em questão a autonomia do poder civil, ainda que as sucessivas declarações de chefes militares sustentem que querem apenas cumprir as regras institucionais”. Para Moisés, a possibilidade da participação das Forças Armadas na política, prevista em dispositivos constitucionais, “é uma questão que afeta profundamente a qualidade da democracia e ainda não está resolvida”.


Qualidade da Democracia
A coluna A Qualidade da Democracia, com o professor José Álvaro Moisés, vai ao ar quinzenalmente,  quarta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9 ) e também no Youtube, com produção da Rádio USP,  Jornal da USP e TV USP.

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