A professora Raquel Rolnik está na Argentina, acompanhando uma agenda de discussão sobre a política habitacional local. Em 2020, em plena pandemia, foi aprovada uma modificação na lei do inquilinato, que tinha como objetivo a proteção de inquilinos das ameaças de despejos decorrentes de aumento de preços de aluguéis maior do que o da renda das pessoas.
Essa mudança na lei surgiu para enfrentar a questão, alterando de dois para três anos os prazos mínimos de contrato de aluguel, impedindo inclusive o reajuste antes de um ano. Agora, a lei sofre uma enorme oposição com campanha midiática para que seja eliminada.
O argumento é que essa mudança na lei foi responsável pelo aumento dos preços dos aluguéis em função da carência de locais para locação, fato que não se sustenta, porque o que se vê, não só na Argentina, mas em vários locais no mundo, assim como no Brasil, são diversos imóveis vazios que não estão sendo alugados.
Na verdade, essa é uma tendência no aumento de aluguéis que já estava sendo praticada antes mesmo da lei. Com isso, o assunto tem se tornado um dos temas quentes das agendas habitacional e política na Argentina.
Cidade para Todos
A coluna Cidade para Todos, com a professora Raquel Rolnik, vai ao ar quinzenalmente quinta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9) e também no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
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