No episódio do Em Dia com o Direito desta semana Helena Simões Furlan recebe a acadêmica Sophia Benedetti, ambas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP para falar sobre entidade estudantil.
Sophia explica que identidade estudantil se refere a uma organização formada por estudantes, geralmente dentro de uma instituição educacional, e que tem como objetivo não só representar e lutar pelos interesses dos alunos, mas mobilizar a luta pelo que seriam importantes pautas nos locais onde estão inseridos.
As entidades estudantis, diz Sophia, podem assumir diversas formas, desde as associações estudantis até grupos mais específicos, focados em determinados temas, causas ou atividades. “As entidades estudantis desempenham um papel crucial na promoção do envolvimento dos alunos da vida acadêmica, na defesa de seus direitos, interesses e até na política, mas, principalmente, na criação de uma comunidade estudantil. Coesa elas oferecem oportunidades para participação ativa dos estudantes em atividades sociais, culturais, esportivas e políticas.”
Como exemplo de entidade estudantil, Sophia cita o DCE Livre da USP, “que mobiliza os alunos em defesa de seus interesses, mas também leva outros atores da sociedade para as ruas em defesa de causas nacionais”.
Sophia lembra que é importante regularizar uma entidade estudantil para que ela possa existir materialmente e ser reconhecida, amparada e protegida juridicamente. Um movimento estudantil regularizado, diz Sophia, passa a usufruir de alguns direitos, como abertura de conta em banco, possibilidade de celebração de contrato e de parcerias, além de recebimento e realização de doações comprovadas. “Além disso, a qualificação de pessoas jurídica sem fins lucrativos das associações contribui para a segurança e o funcionamento da própria organização, já que é necessário a existência de um estatuto que defina, por exemplo, as suas atividades, os direitos e deveres dos membros, o modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos e até mesmo a possibilidade de alteração desse próprio estatuto.”
EM DIA COM O DIREITO
Produção: Professor Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Coprodução e apresentação: Rosemeire Talamone
Edição: Rádio USP Ribeirão Preto
Você pode sintonizar a Rádio USP em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular para Android e iOS.
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