No dia 12 de dezembro, foi publicada, no Diário Oficial do Estado, a portaria que dispõe sobre a nova Comissão de Direitos Humanos da USP.
Conforme anunciado pelo reitor Marco Antonio Zago, na reunião do Conselho Universitário, no dia 9 de dezembro, o escopo de atuação da Comissão será ampliado e a instância irá liderar iniciativas e a política com relação a casos e denúncias de violações dos direitos da pessoa no âmbito da Universidade.
Os trabalhos da Comissão serão assistidos, no que couber, pela Comissão de Ética, pela Procuradoria Geral da USP, pela Ouvidoria da Universidade, pelas Superintendências de Segurança, de Espaço Físico e de Tecnologia de Informação, pelo Núcleo de Estudos da Violência, pelo Núcleo dos Direitos e pelos centros existentes nas Unidades de Ensino e Pesquisa, que tenham por finalidade a defesa de direitos individuais ou coletivos.
“Pretende-se, dessa forma, realinhar as ações dos vários órgãos já existentes, sob a égide da Comissão de Direitos Humanos, com o intuito de estabelecer uma sincronia e sinergia entre eles, consoante comunicado do dia de hoje [9 de dezembro] a todos os dirigentes da USP, ações essas que se aplicam também a todos os casos recentemente divulgados”, ressaltou o dirigente, durante a sessão do Conselho.
Também foram nomeados novos membros para a Comissão, que passará a ter dez integrantes, sendo um representante dos funcionários técnico-administrativos e outro de discentes.
A Comissão será presidida pelo ex-ministro da Justiça, José Gregori, que foi reconduzido ao cargo, e integrada pelos professores Celso Lafer, Maria Hermínia Brandão Tavares de Almeida, Calixto Salomão Filho, Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Ruy Martins Altenfelder Silva, Nancy das Graças Cardia e Valentim Gentil Filho. Ainda serão indicados os representantes discente e dos funcionários.
