Os princípios do SUS preveem a estruturação de uma rede de serviços de saúde de complexidade tecnológica crescente, regionalizada e integrada, desde a atenção básica até a hospitalar, e sob gestão de um dos entes federados. Todavia, a integração dos hospitais universitários com o SUS ainda não se consolidou. Diante disso, a atual gestão da USP encomendou um estudo para mapear aspectos da interação e da organização de seus hospitais – o Universitário (HU), em São Paulo, e o de Anomalias e Reabilitação Craniofacial (HRAC), em Bauru – com as unidades de ensino e o SUS.
Dentre outros aspectos, o estudo comparou os indicadores acadêmicos, assistenciais e hospitalares dos dois equipamentos da USP com os de hospitais de ensino geridos pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, mas vinculados administrativamente ao SUS, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na forma de autarquia (HC-FMRP), e de organizações sociais de saúde (três hospitais estaduais – de Ribeirão Preto, Mater e Américo Brasiliense). O HU tem perfil semelhante aos três hospitais estaduais, enquanto o HRAC tem complexidade que se assemelha ao HC-FMRP.
Observou-se que os hospitais universitários mantêm tarefas conflitantes com os princípios organizativos do SUS, pois abrigam serviços que deveriam estar no âmbito pré-hospitalar, como, por exemplo, a Unidade de Pronto Atendimento, que funciona junto à Unidade de Urgência Hospitalar no HU. Esses dois hospitais também necessitam de investimentos na infraestrutura predial e recomposição do quadro de pessoal (no HRAC, por exemplo, são 200 servidores para manter o funcionamento e 422 para ativar a nova construção do hospital).
A relação pessoal/leito (incluindo contrato com terceiros, plantões e horas extras), em 2013, no HU, foi de 11,7 funcionários/leito, enquanto nos hospitais estaduais foi de 5,9. No HRAC, a relação foi de 9,3 e no HC-FMRP foi de 7,5. As despesas com leito hospitalar/ano nos hospitais exclusivamente da USP foram mais que o dobro (R$ 1.459.097,00 no HU e R$ 1.495.454,00 no HRAC), se comparadas às do HC-FMRP (R$ 679.989,00) e dos HEs (R$ 445.050,00).
Assim, considerando o sucesso das vinculações do HC-SP e do HCRP ao SUS, sob governança das Faculdades de Medicina da USP; a discrepante relação de custos entre os hospitais; e a importância da interação dos espaços de formação e pesquisa com as estratégias das políticas públicas do Estado, recomendou-se a vinculação do HU-USP ao HC de São Paulo.
Recomendou-se, também, a transformação do HRAC em autarquia vinculada à SES e associada à USP, com governança da Faculdade de Odontologia de Bauru, medida recém-aprovada pelo Conselho Universitário.
Há 23 anos, prosperou a vinculação do HCRP ao SUS. Foi assim que a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto associou-se a uma rede composta por oito unidades de saúde da família, três unidades básicas de saúde, uma unidade de pronto atendimento, um centro de especialidades, três hospitais de média complexidade e fortaleceu o papel do HCRP como referência terciária.
Com este modelo, a FMRP-USP ampliou os horizontes da extensão, do ensino e da pesquisa e a interação com a comunidade. Fica a expectativa de que, mais uma vez, se aproveite a oportunidade de fortalecer a relação da USP com a sociedade e o SUS.
André Lucirton Costa, 52, é professor Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP).
José Sebastião dos Santos, 53, é professor da FMRP-USP, foi diretor da Unidade de Emergência-HCRP, consultor do Ministério da Saúde e secretário de Saúde de Ribeirão Preto
(Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, em 30/08/14)
