No próximo dia 23 de março, uma reunião extraordinária do Conselho Universitário (Co) vai discutir duas propostas de incentivo a docentes e funcionários técnicos e administrativos: o Prêmio de Desempenho Acadêmico Institucional USP e a Gratificação, Valorização, Retenção e Permanência (GVRP).
A primeira medida prevê o pagamento de R$ 5 mil para todos os docentes e funcionários da Universidade. Já o projeto de Gratificação, Valorização, Retenção e Permanência, se aprovada pelos conselheiros, poderá significar o pagamento, para professores e funcionários que entraram na USP após 2003, de valores que vão de R$ 27 mil a R$ 30 mil para o primeiro grupo e de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil para o segundo.
O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior conversou com o Jornal da USP na tarde desta terça, dia 21. “Trata-se de propostas e cabe ao Conselho Universitário decidir se esse é um caminho para alcançarmos nosso objetivo de mostrar reconhecimento ao trabalho de docentes e servidores. Mas a repercussão sobre isso na Universidade mostrou que precisamos esclarecer melhor alguns pontos, para que as pessoas tenham condições de conversar com seu diretor, com os representantes da Congregação, dos servidores e dos alunos. Só assim teremos uma melhor qualificação no momento da votação no Co”, destaca o reitor.
Professor, vamos começar falando sobre os princípios que balizaram essas duas ações. Por que o prêmio e por que a gratificação?
O prêmio é um reconhecimento aos nossos docentes e funcionários técnicos e administrativos pelo ótimo desempenho da Universidade nos rankings internacionais e pelo aumento significativo dos programas de pós-graduação com nível de excelência na última avaliação da Capes. Esses foram os dois parâmetros que nortearam o prêmio, que terá um valor igual para todos. Já a Gratificação faz parte da política de fixação de talentos na Universidade. Nós percebemos que tanto professores quanto servidores técnico-administrativos com menos de 20 anos de USP têm salários menores do que aqueles em níveis equivalentes nas carreiras, mas com mais tempo de casa. Isso acontece, em parte, porque são profissionais que não receberam quinquênios, sexta-parte, nem incorporarão verbas de representação. No caso dos funcionários, também existe a questão de que, desde 2010, não há progressão na carreira – o que acaba afetando mais os servidores com menos anos de trabalho na USP. Com a gratificação, queremos que essas pessoas que ganham menos sejam estimuladas a permanecer na USP e não queiram buscar uma posição fora da Universidade ou mesmo fora do País. Temos que investir no capital humano para que elas permaneçam na Universidade.
Um ponto importante do projeto é que, considerando a finalidade de retenção de talentos, os servidores que se desligarem voluntariamente da USP no período de até dois anos após o recebimento da Gratificação, exceto nos casos de aposentadoria compulsória, deverão restituir o valor para a Universidade.
Como foram calculados os valores das Gratificações?
O cálculo foi realizado a partir da disponibilidade financeira do orçamento. Para os professores, o Conselho Universitário já tinha definido o plano de investimento para novos docentes. Portanto, o valor é resultado da divisão do que foi aprovado pelo Co pelo número de docentes. Para os servidores, o valor foi definido pelo que tínhamos disponível no orçamento, na alínea “Projetos Especiais da Reitoria”, dividido pelo número de servidores técnico-administrativos contemplados.
Considerando a soma do prêmio com a gratificação e os salários médios atuais, temos a relação de 0,8 para servidores técnico-administrativos do nível superior e 1,1 para professores titulares.
Pensando na retenção de talentos, a ideia é criar uma gratificação todo ano?
Não. O que estamos propondo é que seja paga apenas neste ano. Essa gratificação não é uma modificação estruturante, quer dizer, não estamos mudando regras que permitam um salário maior. É apenas um meio de garantir a retenção dessas pessoas por um tempo, enquanto a Universidade discute novos planos de carreira e a sociedade e os legisladores encontrem uma fórmula para valorizar mais os quadros da Universidade. A USP superou várias dificuldades, que vão desde o tempo que passamos sem contratações até problemas derivados da pandemia. Tudo isso tem exigido um empenho especial do conjunto de nossa comunidade.
Outras ações estão sendo pensadas internamente nessa questão de retenção e valorização de pessoas?
Pretendemos lançar a avaliação dos servidores técnico-administrativos e retomar o plano de carreira. Isso já estava definido desde o ano passado, mas é um processo complexo, que vai muito além de fazer cálculos para ver se cabe ou não no orçamento. É preciso pensar bem na metodologia de avaliação, que precisa ser adequada para a realidade dos nossos funcionários, considerando as mudanças nas funções como fruto das tecnologias de informação.
E a Reitoria está trabalhando nisso?
Sim, a Reitoria já contratou uma assessoria para ajudar a pensar essa avaliação. O Departamento de Recursos Humanos está trabalhando nisso e, até o final deste semestre, devemos ter uma proposta inicial para mostrar para a comunidade, para debater com todos, corrigir rotas e aperfeiçoar o processo.
Voltando ao prêmio e à gratificação, como fica a questão do comprometimento orçamentário?
Os valores propostos vêm de superávits da Universidade e não vão impactar na folha salarial. A folha é o nosso grande mecanismo de controle. Então, esse aporte é único e não terá repercussão na folha – o que impacta na folha é a contratação de servidores e os reajustes salariais. E, mesmo nestes casos, estamos sendo bastante cuidadosos para não propor aumento além do que é definido pelas regras que garantem nosso equilíbrio financeiro.
Por que a proposta já está sendo levada para o Conselho Universitário? A discussão já está madura para isso?
Nós queremos reforçar o papel do Conselho Universitário como grande instância de discussão e decisão da Universidade. Então, optamos pela tramitação nas Comissões de Orçamento e Patrimônio (COP) e de Legislação e Recursos (CLR), para depois levar para o Conselho, que é a instância que deve opinar se isso deve ser implantado ou não. No Conselho Universitário, todos vão poder se expressar e votar favoravelmente ou não à proposta. Existe a suposição, por parte de alguns representantes, de que a Reitoria fazia acordos antes do Co, e o Conselho servia só para homologar uma decisão tomada de antemão. Estamos levando essas propostas sem nenhum acordo prévio, para serem analisadas pelos membros do Co, para que cada um vote de acordo com sua consciência, com seus valores e responsabilidade institucional. Queremos resgatar esse papel político do Co e caberá a ele avaliar a proposta, sugerir modificações ou até mesmo recusá-la. O papel da Reitoria, nesse processo, foi o de alertar as pessoas de que precisamos fazer algo para reter os talentos de nossa Universidade. Claro que não quer dizer que as propostas que apresentamos sejam as únicas soluções para isso. Se o Conselho Universitário achar que esse não é o caminho, vamos continuar trabalhando para encontrar outro mecanismo que possa atender a esse fim.
