Pela paz universitária

Por Cláudio Geraldo Schön, professor da Escola Politécnica da USP

 03/11/2021 - Publicado há 1 mês
Cláudio Geraldo Schön – Foto: Arquivo pessoal

 

 

 

 

É conveniente resgatar um problema que ameaça o corpo docente e que não recebe a devida atenção da comunidade. Trata-se da forma como a USP trata o acesso ao último degrau da carreira docente: o cargo de professor titular.

A universidade se jacta de privilegiar o mérito (acadêmico, no caso). No referido acesso, entretanto, não basta o mérito: o professor postulante deve contar também com a sorte. Variáveis como visão dos membros da banca, tempo decorrente desde o último concurso, critérios não quantitativos das avaliações etc. levam a resultados que são por sua natureza subjetivos.

Note-se que, no sistema atual, o docente ascende ao cargo de professor titular por concurso público. Isto ocorre porque o concurso de professor titular é um cargo [Art. 76 do Estatuto da USP] e, portanto, porta de entrada na carreira docente. Desta forma, como é plenamente justo, a criação de um cargo de professor titular depende de aprovação da assembleia legislativa via projeto de lei específico.

Desta forma o professor postulante fica na dependência da existência do concurso, um evento irregular no tempo, para ascender ao último posto da carreira. Isto ocorre porque o concurso de professor titular tem natureza dual: ao mesmo tempo é porta de entrada na carreira e porta de acesso ao último degrau. Por ser porta de entrada, o número de vagas é limitado. Este cenário causa desarmonia entre os colegas docentes pois o número de vagas é limitado e a ocorrência do concurso não é garantida.

Há anos uma proposta alternativa busca resolver essa situação. Trata-se da criação da função de professor pleno, uma tradução feliz do termo full professor que é usado oficialmente em universidades de países de língua inglesa e universalmente como título informal, inclusive por professores titulares brasileiros quando querem descrever seu cargo a colegas no exterior.

Nesta proposta, os atuais professores titulares passariam a exercer a função de professor pleno, enquanto futuros professores associados que tiverem mérito poderiam assumir a função de professor pleno sem a necessidade de ter também o cargo de professor titular (o cargo do atual professor associado é o de professor doutor, que corresponde à primeira porta de acesso na carreira).

Na proposta, o cargo de professor titular não deveria ser abolido. Ao contrário, ele retornaria ao seu papel de permitir a contratação de professores de destaque no Brasil e no exterior para iniciar linhas de pesquisa que a USP entende possam cooperar com seu desenvolvimento e com a da sociedade que a financia.

O caráter paralelo do cargo de professor titular e da função de professor pleno não é novidade na USP. A função de professor associado por exemplo é assumida pelo professor doutor que é aprovado em concurso de professor livre docente. Num passado não tão distante a função de professor associado substituiu a de professor adjunto, por exemplo, que foi extinta na época. O cargo/função de professor catedrático, que já existiu na Universidade, foi substituído pelo cargo/função de professor titular, e vários colegas que detinham o cargo de professor catedrático continuaram a se denominar como tal, mesmo tendo seu cargo oficial renomeado.

Resta discutir como se daria o acesso à função de professor pleno. Há diversos exemplos a se espelhar no mundo e no Brasil, incluindo a própria USP. Atualmente um processo de avaliação que recém se encerrou discutiu a progressão horizontal da carreira por análise de mérito. O processo, talvez não tão perfeito, pelo menos é justo no sentido de que o professor só concorre consigo mesmo e pode ter alguma regularidade garantida.

Alguns colegas insistem de que não há necessidade da criação desta função justamente por causa do processo de progressão horizontal. O argumento seria que, ao ser criado o nível de Professor Associado 3, o regimento já teria resolvido o problema, por permitir o acesso a alguns cargos que anteriormente eram reservados ao Professor Titular (por exemplo, diretor de unidade).

Entretanto há diversos cargos universitários (por exemplo, reitor e pró-reitor) que continuam reservados a professores titulares. Naturalmente, há também a questão salarial: o salário do professor titular é maior que o do professor associado 3.

Acreditamos que a criação da função de professor pleno traria paz à comunidade acadêmica, diminuindo a sensação de injustiça que hoje contamina a universidade.


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