Eleições no Brasil é o tema de um dos dossiês presentes no número 106 da revista Estudos Avançados, que acaba de ser lançado. Às vésperas do segundo turno, a publicação do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP explora questões presentes na história eleitoral brasileira em uma série de artigos exclusivos, assinados por especialistas de cultura humanística, científica e tecnológica.
“Baseados em rigorosas investigações no campo das ciências sociais, em particular da ciência política, os artigos exploram inquietações presentes na opinião pública, no debate midiático e na agenda de política, tanto nacional como regional e local”, escreve Sérgio Adorno, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e editor da revista Estudos Avançados, no texto de introdução à nova edição.
No artigo que abre o dossiê, chamado O Brasil é Realmente um País Polarizado?, Antonio Carlos Alckmim e Sonia Luiza Terron propõem-se a responder à pergunta do título através de uma análise detalhada dos resultados das eleições presidenciais desde o fim da ditadura militar, em 1989, até 2018.
“As eleições representam um evento que manifesta estruturas sociais, geográficas e econômicas, que reafirmam que o momento eleitoral pode ser compreendido como um evento sociológico”, dizem os autores.
“Uma característica da eleição de 2022 é a utilização da palavra polarização ou bipolarização como um substantivo e não um conceito, especialmente pela mídia”, afirmam Alckmim e Terron, que utilizaram dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para atestar que a polarização é característica comum a todas as eleições brasileiras pós-redemocratização, embora variem em sentido e em intensidade.
O papel essencial das eleições na democracia volta a ser debatido em Reformas Eleitorais no Brasil Contemporâneo: Mudanças no Sistema Proporcional e de Financiamento Eleitoral, artigo de Arthur Fisch e Lara Mesquita. O texto reflete sobre o amadurecimento e alterações do sistema político brasileiro após a Constituição de 1988.
Já em Financiamento de Campanhas e Desempenho Eleitoral das Mulheres nas Eleições Brasileiras (1998-2020), artigo de Vitor de Moraes Peixoto, Larissa Martins Marques e Leandro Molhano Ribeiro, entra em pauta a defasagem numérica entre a proporção de mulheres eleitoras e eleitas no País. “A desigualdade de gênero na participação eleitoral é um tema que ganha ares dramáticos quando os dados brasileiros são descortinados”, elaboram os pesquisadores, que averiguaram a presença das mulheres na política com base em quatro tipos de dados: porcentagem de candidaturas, financiamento de campanhas, votos e cadeiras.
“Os resultados demonstraram que as duas primeiras ondas de inovações institucionais que introduziram as cotas por reserva de vagas (1995-1997) e a obrigatoriedade de preenchimento de candidaturas femininas (2009) tiveram suas efetividades mitigadas pelas reações conservadoras das estratégias partidárias”, escrevem. “Apenas na terceira onda (2015-2018), advinda do Poder Judiciário, que proibiu o financiamento empresarial e instaurou a proporcionalidade de gênero na distribuição de recursos partidários, houve impactos significativos na representação feminina.” A promoção da igualdade no cenário político, entretanto, é um processo que ainda caminha a passos lentos e graduais.
Na sequência, discussões sobre a capacidade de lideranças políticas conectarem-se com o eleitorado, as percepções dos eleitores brasileiros sobre os partidos políticos, pesquisas eleitorais, programas das candidaturas e os fundamentos ideológicos do bolsonarismo completam o dossiê.
Governança florestal
“Questão frequente e cada vez mais tratada com intensidade na mídia internacional e nacional e nos círculos científicos, governamentais e não governamentais, é a da governança florestal.”
Com o trecho acima, o editor Sérgio Adorno introduz o segundo dossiê da edição 106 da revista Estudos Avançados, que aborda vários aspectos relacionados à gestão dos recursos florestais no Brasil. Objeto de estudos no IEA desde 1990 — conforme expõe o artigo Governança Florestal: Três Décadas de Avanços, de Cristina Adams, Luciana Gomes de Araujo e Liviam E. Cordeiro-Beduschi —, a administração do patrimônio natural brasileiro foi tema de um colóquio realizado pelo instituto há dois anos, evento que subsidiou a reflexão presente em diversos textos da publicação.
“O Web-Seminário Construindo Diálogos sobre Governança Florestal foi organizado pelo Grupo de Pesquisa em Governança Florestal da USP (GGF/IEE-USP), ao longo de quatro encontros on-line em outubro-novembro de 2020″, escrevem Adams, Gomes e Cordeiro-Beduschi em seu artigo. “Seu objetivo foi proporcionar um espaço para o diálogo entre os atores envolvidos com governança florestal no Brasil e alguns dos principais grupos no exterior dedicados ao estudo da governança dos recursos comuns e florestais, com o intuito de criar pontes e fomentar futuras colaborações.”
Completam a edição textos sobre as tensões inerentes à expansão das áreas protegidas no Brasil, a resistência a tais conflitos, liderada por associações da sociedade civil, e inovações socioecológicas que têm a comunidade local como protagonista.
O número 106 da revista Estudos Avançados estará disponível em breve, gratuitamente, no site da plataforma Scientific Electronic Library Online (Scielo).
