Para discutir a ampliação da oferta de políticas culturais no Brasil, o Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, está promovendo a jornada de debates Políticas Culturais em Foco, que ocorre no dia 4 de novembro. O evento traz professores da USP de diferentes áreas e conta também com a presença de gestores e pesquisadores de outras instituições, como representantes da Secretaria da Cultura, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Universidade Federal do ABC (UFABC).
A proposta do encontro é fortificar e incentivar a criação de grupos de pesquisa e gestão de políticas para guardar informações, analisar dados e formular propostas de políticas públicas efetivas que melhorem a qualidade, o acesso e o acompanhamento das atividades culturais. Apesar dos esforços dos diversos governos no País para ampliar as políticas culturais e torná-las acessíveis aos cidadãos, medidas como essas carecem de indicadores e argumentos sólidos para justificar e demonstrar sua importância, especialmente quando comparadas a outras áreas de políticas, como saúde ou educação. É dessa forma que o Laboratório de Políticas Públicas de Cultura do Estado de São Paulo (LabCult), que surgiu da parceria entre a Secretaria da Cultura e o NUPPs e é o organizador oficial da jornada, pretende conduzir e discutir o tema ao longo do evento.
Entre os professores da USP convidados para participar das mesas estão Marta Maria Assumpção Rodrigues, José Veríssimo Romão Netto e Matheus Pinzan, todos membros do NUPPs, além de Patrícia Mendonça, professora do curso de Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, e a mediadora Lúcia Maciel Barbosa de Oliveira, professora da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.
Patrícia, que está realizando uma pesquisa sobre parcerias entre o governo e organizações civis para a provisão de políticas públicas, pretende discutir parte dos resultados observados em sua fala durante a mesa. Em sua investigação, ela conta que se dedicou a estudar modelos de repasses de recursos para fazer uma avaliação do ponto de vista da gestão, focando as áreas da saúde, assistência social e cultura. “Na cultura, olhamos um programa específico, que é o Cultura Viva”, afirma. “Então, pretendemos nos aprofundar um pouco mais nos modelos da cultura, com foco em projetos de cultura comunitária. Em alguns momentos, pretendo pontuar isso no debate.”
A avaliação conduzida pela pesquisadora focou especialmente o contexto de interação das organizações, que, de acordo com ela, diferem muito quando se trata de saúde, assistência social e cultura. “Elas se aproximam do Estado de maneiras distintas. Isso leva a uma série de dificuldades e questões, como níveis de profissionalização diferentes e jeitos de lidar com os recursos que vêm do Estado diferentes”, diz. “Na cultura, o impacto [do dinheiro que vem do Estado] é um pouco maior, porque as organizações são muito pequenas e quase nunca receberam dinheiro de nenhuma fonte, além de terem uma dificuldade maior de fazer essas interações na cultura, justamente pela falta de estrutura.”
Enquanto realizava o estudo, Patrícia percebeu que, no início, as interações para investimentos na cultura partiram de dentro do próprio governo. “Era um empreendedorismo político mesmo, que promoveu uma integração muito forte entre as organizações e o Estado, mas que depois não teve continuidade, e isso acabou impactando muito na forma de implementação do programa Cultura Viva e na própria gestão dessas parcerias”, explica a pesquisadora.
O evento Políticas Culturais em Foco será realizado no dia 4 de novembro, das 9h30 às 17h30, no auditório da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo (rua Mauá, 51, Centro, São Paulo). Entrada grátis. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 3091-3272 e (11) 2648-1238 e pelo e-mail nupps@usp.br.
