Cidades brasileiras têm bons planos de gestão, mas deslizam na implantação

Para especialista, planejamento é subvertido ao contemplar questões menores em detrimento do que seria melhor para o cidadão

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Pesquisador discute vícios e virtudes de políticas públicas voltadas às cidades – Foto: Reprodução/Wikipedia

O planejamento das políticas públicas, as diretrizes e os planos diretores das cidades sofrem de um mal enraizado na sociedade brasileira: o desvio das suas funções originais visando ao atendimento de interesses menores ou particulares no momento da sua implantação. Da mesma forma, a administração sofre desvios quando a gestão da coisa pública é distribuída entre partidos políticos. “Muitos problemas não são resolvidos por uma questão politiqueira e os entraves das cidades acabam virando plataforma política. Por isso não há interesse em resolvê-los. Estamos impregnados de politicagem. Trazemos exageradamente questões político-partidárias para a arena de discussão das políticas públicas”, afirma o professor Arlindo Philippi Jr. Ele é integrante do Programa Ano Sabático no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP , onde desenvolve o projeto Experimentações urbanas na perspectiva de novas ideias e soluções sustentáveis para cidades.

Do trabalho em andamento junto ao IEA resultarão proposições para gestores públicos e pesquisadores da questão urbana, na forma de um livro. O volume Gestão Urbana e Sustentabilidade deverá ser lançado no início de 2018, como parte da Coleção Ambiental da Editora Manole, a qual Philippi Jr. desenvolve há mais de dez anos. A coleção inclui dezenas de títulos voltados à questão ambiental, social, desenvolvimento sustentável, recursos naturais e gestão pública. O presente volume contará com a contribuição de dezenas de especialistas em questões urbanas, desde habitação, saneamento, mobilidade, violência, gestão, entre outros temas.

Arlindo Philippi Jr.: “Muitos problemas não são resolvidos por uma questão politiqueira e os entraves das cidades acabam virando plataforma política” – Foto: Leonor Calasans

Segundo Philippi Jr., a forma de gestão praticada nas cidades brasileiras se esgotou há muito tempo.

A cidade não entrega o que o cidadão precisa em termos de prestação de serviços, das formas de apropriação do território e outras questões.

“Em geral o planejamento inclui coisas boas e ideias bem colocadas, mas é subvertido em sua implantação, ao contemplar questões menores em detrimento do que seria melhor para o cidadão”, diz o professor.

A governabilidade das cidades também é falha, na opinião do pesquisador. “O enorme espectro político brasileiro entra em cena e o prefeito acaba distribuindo as funções de administração da cidade entre os partidos. Assim, termina usando pouco os conhecimentos sedimentados na própria estrutura do serviço público, que são os funcionários efetivos, os quais deveriam estar à frente da administração”, afirma.

Para ele, quando alguma inovação é apresentada na gestão pública, em geral é recebida com muitas críticas, mas cabe ao administrador demonstrar que as medidas irão proporcionar bem-estar aos cidadãos. “Quando eu estive prefeito do campus Butantã, recebemos muitas críticas com a implantação das faixas exclusivas de ônibus e de bicicletas. Mas através do site da Prefeitura fomos mostrando os motivos da mudança. Hoje a grande maioria das pessoas respeita essas faixas”, exemplifica.

A participação cidadã é outra questão importante para a boa administração pública, lembra o professor. “Não há solução para nada nem para a democracia se não houver a participação das pessoas. A participação cidadã pressupõe que o cidadão tem acesso às informações da gestão. O termo transparência tem sido usado como palavra de efeito e por isso precisamos lembrar que transparência na gestão pública significa disponibilizar dados e conhecimentos técnicos por meio de um sistema confiável”, enfatiza.

Os sistemas de informação são instrumentos fundamentais de gestão. Muitos foram criados e implantados, mas apresentam falhas porque muitas vezes não é interesse dos governantes informar os cidadãos, segundo o professor. Da mesma forma, indicadores de sustentabilidade e a comunicação efetiva dos fatos públicos são formas de promover a cidadania, lembra.

Segundo Philippi Jr., o livro, quando publicado, será encaminhado aos gestores das cidades na intenção de apresentar inovações e experimentos bem-sucedidos de gestão pública. Também poderá servir de base para a formação de profissionais que queiram atuar com a questão urbana, além de contribuir para o encaminhamento de novas pesquisas sobre os temas tratados.

Projeto realizou encontros e seminários

A realização de três seminários, além de uma reunião técnica, parcerias com novos grupos de pesquisa e a publicação de artigos acadêmicos são atividades incluídas nas metas do projeto Experimentações urbanas na perspectiva de novas ideias e soluções sustentáveis para cidades. Por meio do conjunto de experimentações, discussões e reflexões propostas, o estudo buscará contribuir com ideias e soluções que respondam às necessidades do cotidiano das pessoas no ambiente urbano em transformação, tendo em vista os princípios da sustentabilidade e da articulação interdisciplinar.

Dentre as atividades já realizadas estão os seminários Experimentações Urbanas, Novas Ideias e Soluções Sustentáveis para Cidades, em abril, Encontro Acadêmico Interdisciplinaridade e Inovação em Universidades de Excelência, em maio, e Colóquio Nacional Gestão Empresarial & Sustentabilidade, em junho.

Lazer no Parque Ibirapuera, em São Paulo – Foto: Flávio V. Bueno/Wikimedia

O encontro sobre experimentações e soluções urbanas, realizado em abril, focou as visões de diversos segmentos e trouxe as experiências bem-sucedidas das cidades em campos como energia, mobilidade urbana, habitação, agricultura urbana e cultura inclusiva. “A cidade de São Paulo, por exemplo, tem um sistema de informações, a Prodam, em que é possível acompanhar as mais diversas demandas dos cidadãos. E os gestores podem se beneficiar desse banco de dados para melhorar a gestão”, exemplifica Philippi Jr.

Em maio, o Encontro Acadêmico Interdisciplinaridade e Inovação em Universidades de Excelência trouxe pesquisadores das mais prestigiadas universidades e instituições de pesquisa brasileiras para tratar de temas da fronteira do conhecimento, que demandam a interface entre disciplinas para a resolução de problemas complexos.

“A prática da interdisciplinaridade no ensino, na pesquisa e na extensão demanda abordagens inovadoras. É uma forma de produção de conhecimento que implica trocas teóricas e metodológicas que fazem o profissional e o pesquisador sair de sua zona de conforto. Esse tipo de abordagem está cada vez mais disseminada no mundo e no Brasil há grupos excelentes trabalhando essa questão. Há inclusive universidades que foram criadas totalmente a partir dos pressupostos da interdisciplinaridade, como é o caso da Universidade Federal do ABC, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, da Universidade Federal do Sul da Bahia, da Universidade Federal da Fronteira Sul e outras”, afirma o professor, que já exerceu as funções de diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e foi Coordenador das áreas Interdisciplinar e de Ciências Ambientais da instituição.

A gestão empresarial tratada no colóquio realizado em junho diz respeito ao empreendedorismo e inovação, não necessariamente de empresas privadas. O empreendimento no caso pode se referir a empresas ou à gestão pública, explica Philippi Jr. O evento reuniu entes públicos, privados e organizações da sociedade civil que mostraram modelos de gestão voltados às boas práticas, tendo por base a sustentabilidade.

Segundo o professor, o próximo passo será buscar a interação entre os diversos grupos de pesquisa do IEA que trabalham com temáticas ligadas à questão urbana.  “A ideia é juntar numa reunião inicial os coordenadores desses grupos de pesquisa, a fim de identificar objetivos e áreas de atuação em comum, além de novos campos de pesquisa e novas parcerias”, afirma. A perspectiva é realizar a reunião técnica em agosto, afirma.

O professor também participará do 14th International Conference on Urban Health, que acontece entre os dias 24 e 28 de setembro, em Coimbra, Portugal, também como atividade prevista em seu ano sabático no IEA. Philippi Jr. participa, no dia 25 de setembro, da pré-conferência Shaping policies to promote urban health equity: a socio-technical approach. Evidence from the Euro-Healthy case studies, a convite da coordenação do projeto Euro-Healthy.

Organizado pela International Society for Urban Health Secretariat, pertencente à The New York Academy of Medicine, de Nova York, o 14º encontro internacional da entidade terá como tema a Equidade em Saúde: a Nova Agenda Urbana e as Metas do Desenvolvimento Sustentável. A Sociedade Internacional de Saúde Urbana (ISUH, na sigla em inglês) é uma organização global criada em 2002, que reúne especialistas do meio acadêmico, governos, ONGs e empresas para melhorar a saúde das cidades.

Sylvia Miguel/Assessoria de Comunicação do IEA, com edição do Jornal da USP

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